TRF2 - 5001474-43.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 19:47
Baixa Definitiva
-
09/09/2025 18:31
Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
-
02/09/2025 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
31/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
21/08/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/08/2025 15:58
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
20/08/2025 15:14
Conclusos para julgamento
-
19/08/2025 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
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05/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
26/07/2025 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2025 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
25/07/2025 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
21/07/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
21/07/2025 13:46
Expedição de ofício
-
15/06/2025 21:25
Juntada de Certidão
-
13/05/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
13/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
06/05/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
13/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 05/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/05/2025
-
13/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 05/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/05/2025
-
13/03/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001474-43.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: ENI MARIA BENIGNO PEREIRA EDITAL Nº 510015606950 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº NUMERO 50014744320234025101 - CHAVE DO PROCESSO 678466457123 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50014744320234025101, promovida por CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ em face de ENI MARIA BENIGNO PEREIRA, CPF/CNPJ: *32.***.*64-53, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 2019000803; natureza: Conselhos Regionais e Afins (Anuidade), e que, por encontrar-se o Executado ENI MARIA BENIGNO PEREIRA, CPF/CNPJ: *32.***.*64-53 , em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação do Executado, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados via sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado.
Ciente ainda de que a parte possui o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação e que, decorrido tal prazo, inexistindo manifestação, os valores serão transformados em pagamento parcial do débito.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 08/03/2025.
Eu, FLAVIA JORGE GRANERO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.)EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
12/03/2025 16:41
Intimação por Edital
-
12/03/2025 16:41
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/03/2025
-
11/03/2025 15:56
Expedição de Edital - intimação
-
08/03/2025 14:01
Juntado(a)
-
25/02/2025 19:49
Decisão interlocutória
-
25/02/2025 16:01
Conclusos para decisão/despacho
-
13/02/2025 12:29
Juntado(a)
-
08/11/2024 15:30
Decisão interlocutória
-
07/11/2024 21:46
Conclusos para decisão/despacho
-
06/11/2024 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
06/11/2024 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
04/11/2024 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
30/10/2024 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
22/10/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
22/10/2024 15:32
Expedição de ofício
-
17/10/2024 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
10/10/2024 22:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
02/10/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2024 15:53
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 19:47
Juntada de Certidão
-
12/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
12/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
05/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
23/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/09/2024
-
23/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/09/2024
-
23/07/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001474-43.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: ENI MARIA BENIGNO PEREIRA EDITAL Nº 510013790300 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº NUMERO 50014744320234025101 - CHAVE DO PROCESSO 678466457123 O DOUTOR FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NA TITULARIDADE PLENA DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50014744320234025101, promovida por CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ em face de ENI MARIA BENIGNO PEREIRA, CPF/CNPJ: *32.***.*64-53, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 2019000803; natureza: Conselhos Regionais e Afins (Anuidade), e que, por encontrar-se o Executado ENI MARIA BENIGNO PEREIRA, CPF/CNPJ: *32.***.*64-53 , em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação do Executado, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados via sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado.
Ciente ainda de que a parte possui o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação e que, decorrido tal prazo, inexistindo manifestação, os valores serão transformados em pagamento parcial do débito.
Ciente ainda de que, havendo interesse na oposição de embargos à execução, deverá a parte promover a integralização da garantia.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 19/07/2024.
Eu, FLAVIA JORGE GRANERO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.)FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITO, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
22/07/2024 15:54
Intimação por Edital
-
22/07/2024 15:54
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2024
-
22/07/2024 12:12
Expedição de Edital - intimação
-
19/07/2024 18:12
Juntado(a)
-
11/07/2024 16:06
Juntado(a)
-
01/07/2024 16:16
Decisão interlocutória
-
01/07/2024 15:20
Conclusos para decisão/despacho
-
20/06/2024 11:50
Juntado(a)
-
08/04/2024 20:59
Decisão interlocutória
-
08/04/2024 11:20
Conclusos para decisão/despacho
-
08/04/2024 11:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/04/2024 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
05/04/2024 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
02/04/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2024 17:18
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
02/04/2024 17:18
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
19/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
21/02/2024 11:58
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/03/2024
-
29/01/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001474-43.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: ENI MARIA BENIGNO PEREIRA EDITAL Nº 510012261574 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50014744320234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 678466457123 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50014744320234025101, promovida por CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ em face de ENI MARIA BENIGNO PEREIRA, CPF: *32.***.*64-53, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 2019000803, natureza: CONSELHOS REGIONAIS E AFINS (ANUIDADE), e que, por encontrar-se a Executada ENI MARIA BENIGNO PEREIRA, CPF: *32.***.*64-53, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 4.096,05 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/01/2024.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
24/01/2024 17:24
Intimação por Edital
-
24/01/2024 17:23
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2024
-
11/01/2024 17:03
Expedição de Edital - citação
-
10/01/2024 15:06
Determinada a citação
-
10/01/2024 13:46
Conclusos para decisão/despacho
-
10/01/2024 13:46
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/01/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
19/12/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 13:07
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
18/12/2023 14:15
Decisão interlocutória
-
15/12/2023 16:28
Conclusos para decisão/despacho
-
15/12/2023 16:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/12/2023 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
01/12/2023 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
29/11/2023 21:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2023 21:56
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
20/11/2023 21:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
-
16/10/2023 14:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
-
13/10/2023 19:03
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
03/07/2023 20:18
Decisão interlocutória
-
03/07/2023 15:26
Conclusos para decisão/despacho
-
03/07/2023 15:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/07/2023 15:26
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
-
28/06/2023 11:48
Juntada de Petição
-
23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
13/06/2023 06:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 06:47
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
12/05/2023 20:41
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
-
24/04/2023 13:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
-
19/04/2023 13:54
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
23/03/2023 09:00
Decisão interlocutória
-
22/03/2023 18:31
Conclusos para decisão/despacho
-
22/03/2023 18:30
Juntada de Certidão
-
10/03/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
28/02/2023 06:30
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 20,48 em 28/02/2023 Número de referência: 1018724
-
10/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
31/01/2023 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2023 20:34
Determinada a intimação
-
31/01/2023 20:11
Conclusos para decisão/despacho
-
31/01/2023 20:11
Juntada de Certidão
-
11/01/2023 09:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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