05/03/2025 15:44

Baixa Definitiva
29/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
07/01/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
03/01/2025 13:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5120237-48.2024.4.02.9666/TRF (UBIRATAM DE MORAIS DUTRA)
29/11/2024 17:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/11/2024 17:20

Juntada de Certidão
27/11/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*24-72 processada no TRF2 com o no. 51202374820244029666/TRF (UBIRATAM DE MORAIS DUTRA)
22/11/2024 18:53

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*24-72
12/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
30/10/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
30/10/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
24/10/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/10/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/10/2024 18:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*24-72
30/09/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
30/09/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
26/09/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 18:38

Determinada a intimação
26/09/2024 18:24

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
06/09/2024 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
03/09/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 12:57

Determinada a intimação
02/09/2024 17:00

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
31/07/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
30/07/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 17:22

Determinada a intimação
30/07/2024 17:04

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
03/06/2024 13:58

Juntada de Petição
28/05/2024 13:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
16/05/2024 14:50

Juntada de Petição
14/05/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 14:34

Determinada a intimação
14/05/2024 13:59

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 14:55

Juntada de Petição
27/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/03/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
18/03/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/03/2024 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2024 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2024 16:20

Determinada a intimação
14/03/2024 14:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/03/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 06:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESLIN01
12/03/2024 06:43

Transitado em Julgado
12/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
08/02/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 19:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/02/2024 15:46

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
24/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
19/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023 Data da sessão: 08/02/2024 14:00
19/12/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003226-21.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 23) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: UBIRATAM DE MORAIS DUTRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA LIMA DUARTE (OAB MG181795) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de dezembro de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
18/12/2023 23:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
18/12/2023 23:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
18/12/2023 23:15

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/12/2023 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/02/2024 14:00 Sequencial: 23
31/07/2023 14:39

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
28/07/2023 18:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
24/07/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/06/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
17/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 39
07/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
02/06/2023 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
31/05/2023 16:16

Juntada de Petição
22/05/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
22/05/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2023 13:23

Embargos de Declaração Acolhidos
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/04/2023 14:17

Conclusos para julgamento
19/04/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
03/03/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
13/02/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2023 18:33

Julgado procedente o pedido
08/09/2022 12:09

Conclusos para julgamento
07/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/08/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 13:24

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/06/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
15/06/2022 10:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
02/06/2022 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2022 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2022 17:28

Convertido o Julgamento em Diligência
31/01/2022 13:18

Conclusos para julgamento
24/11/2021 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/10/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
10/10/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
30/09/2021 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021 16:29

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2021 16:29

Determinada a citação
30/09/2021 15:58

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2021 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/09/2021 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/08/2021 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/08/2021 12:51

Determinada a intimação
27/08/2021 17:49

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2021 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
05/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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