30/01/2025 11:02

Baixa Definitiva
30/01/2025 10:42

Despacho
30/01/2025 10:13

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
28/01/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
18/12/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
18/12/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
09/12/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/12/2024 16:21

Expedição de ofício
05/12/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
05/12/2024 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/12/2024 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/12/2024 14:26

Decisão interlocutória
05/12/2024 09:51

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
26/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
13/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
05/11/2024 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
04/11/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 12:46

Juntada de peças digitalizadas
31/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
21/10/2024 12:03

Juntada de peças digitalizadas
16/10/2024 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
15/10/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 16:04

Juntada de peças digitalizadas
10/10/2024 12:03

Decisão interlocutória
10/10/2024 10:59

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
16/09/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/08/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
17/07/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/07/2024 12:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/07/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 17:39

Decisão interlocutória
16/07/2024 16:33

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
21/06/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/06/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/06/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 09:36

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
17/05/2024 19:22

Decisão interlocutória
17/05/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
17/05/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/05/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 12:32

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5053506-59.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 51
09/05/2024 15:06

Despacho
09/05/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
01/05/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
23/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/04/2024 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/04/2024 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/04/2024 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/04/2024 16:51

Despacho
13/04/2024 12:32

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2024 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 50084471420234025101/TRF2
02/10/2023 13:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2
02/10/2023 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
31/08/2023 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/08/2023 16:24

Decisão interlocutória
31/08/2023 16:05

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023 16:04

Juntada de Petição
11/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
10/07/2023 11:57

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5053506-59.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29
10/07/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2023 11:29

Julgado procedente o pedido
10/07/2023 11:16

Conclusos para julgamento
08/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
13/06/2023 22:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
13/06/2023 22:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
13/06/2023 22:53

Decisão interlocutória
13/06/2023 16:58

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/05/2023 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2023 12:25

Decisão interlocutória
05/05/2023 11:31

Juntada de Petição
05/05/2023 11:27

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2023 11:17

Juntada de Petição
29/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
16/04/2023 09:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
22/03/2023 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/03/2023 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/03/2023 15:18

Não Concedida a tutela provisória
21/03/2023 12:50

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2023 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/03/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 12:54

Concedida a tutela provisória
09/02/2023 12:43

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2023 12:30

Distribuído por dependência - Número: 50535065920224025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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