TRF2 - 5008447-14.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/04/2024 12:39
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5053506-59.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 7, 15, 26
-
13/04/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
-
13/04/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
13/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
04/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
08/03/2024 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
08/03/2024 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
07/03/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
27/02/2024 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2024 22:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
26/02/2024 22:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2024 22:34
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/12/2023 13:09
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/02/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5008447-14.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EMBARGADO) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: ALEX BEZERRA FERREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CRISTIANO SACRAMENTO PEREIRA (OAB RJ134796) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
18/12/2023 14:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
-
18/12/2023 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
-
18/12/2023 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
18/12/2023 13:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 165
-
12/12/2023 20:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
21/11/2023 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/10/2023 15:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
18/10/2023 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
03/10/2023 06:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/10/2023 00:59
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
02/10/2023 13:44
Distribuído por prevenção - Número: 50535065920224025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2023
Ultima Atualização
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003563-57.2019.4.02.5108
Monica V B de Mattos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Jose Augusto de Queiroz Pereira Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 15:17
Processo nº 5003563-57.2019.4.02.5108
Monica Valeria Bull de Mattos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/08/2019 13:09
Processo nº 5007252-68.2022.4.02.5120
Ana Paula Teixeira Quilino
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/02/2024 12:59
Processo nº 5019373-88.2022.4.02.5101
Brazilian Comercio de Moda Praia LTDA.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Jorge Luiz da Silva Filho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/11/2022 10:15
Processo nº 5019373-88.2022.4.02.5101
Brazilian Comercio de Moda Praia LTDA.
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Jorge Luiz da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/03/2022 20:53