TRF2 - 5011016-62.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/04/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
26/04/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
26/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
04/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
20/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
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07/03/2024 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
07/03/2024 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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07/03/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
04/03/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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27/02/2024 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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27/02/2024 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2024 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2024 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2024 22:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
26/02/2024 22:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2024 22:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/12/2023 13:02
Juntada de Certidão
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19/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/02/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011016-62.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: VINICIUS NUNES AZEVEDO ADVOGADO(A): RICARDO CHAMON RIBEIRO II (OAB ES017872) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
18/12/2023 14:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
-
18/12/2023 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
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18/12/2023 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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18/12/2023 13:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 159
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12/12/2023 20:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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23/11/2023 14:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/09/2023 14:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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01/09/2023 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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18/08/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/08/2023 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
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24/07/2023 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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20/07/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/07/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/07/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/07/2023 18:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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20/07/2023 18:38
Determinada a intimação
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18/07/2023 16:49
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2023
Ultima Atualização
26/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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