TRF2 - 0183070-55.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/03/2025 12:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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11/03/2025 13:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
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11/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180
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22/02/2025 17:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
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04/02/2025 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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27/01/2025 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
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07/01/2025 17:43
Remetidos os Autos com voto divergente - SECCOR -> OEsp
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07/01/2025 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178, 179 e 180
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19/12/2024 13:37
Juntada de Petição
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18/12/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/12/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/12/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/12/2024 11:35
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
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18/12/2024 11:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/12/2024 16:38
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - OEsp -> SECCOR
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17/12/2024 16:30
Julgado improcedente o pedido - por maioria
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29/11/2024 13:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59</b>
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21/11/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 53ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de DEZEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0183070-55.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): INGRID KUHN APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
14/11/2024 12:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
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12/11/2024 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/11/2024 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 50
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29/10/2024 16:46
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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29/10/2024 16:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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28/10/2024 17:20
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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26/10/2024 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
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23/09/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
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17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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17/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
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14/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
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13/09/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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13/09/2024 18:19
Ato ordinatório praticado
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13/09/2024 15:47
Juntada de Petição
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27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
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23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150
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14/08/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
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14/08/2024 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
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14/08/2024 11:29
Juntada de Petição
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13/08/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/08/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/08/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/08/2024 14:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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13/08/2024 14:23
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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12/08/2024 18:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
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12/08/2024 16:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 142
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12/08/2024 10:00
Juntada de Petição
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09/08/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/08/2024 16:27
Juntada de Petição
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04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136
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26/07/2024 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
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26/07/2024 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
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26/07/2024 12:26
Juntada de Petição
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25/07/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/07/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/07/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/07/2024 16:19
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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25/07/2024 16:19
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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24/07/2024 18:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/07/2024 16:25
Juntada de Certidão
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22/07/2024 17:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
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18/07/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
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18/07/2024 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
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18/07/2024 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2024 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
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17/07/2024 11:58
Juntada de Petição
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12/07/2024 10:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 113
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11/07/2024 19:36
Juntada de Petição
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11/07/2024 19:36
Juntada de Petição
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05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
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25/06/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/06/2024 13:58
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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25/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
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24/06/2024 11:36
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 115 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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21/06/2024 19:08
Juntada de Petição
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21/06/2024 00:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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11/06/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/06/2024 12:15
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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03/06/2024 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
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01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
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22/05/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2024 14:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
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22/05/2024 14:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
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21/05/2024 20:33
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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09/05/2024 15:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 99
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09/05/2024 15:42
Juntada de Petição
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08/05/2024 15:07
Juntado(a)
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08/05/2024 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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08/05/2024 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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07/05/2024 14:36
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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06/05/2024 12:50
Juntada de Certidão
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06/05/2024 12:45
Retirado de pauta
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06/05/2024 12:43
Juntada de Certidão
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06/05/2024 10:50
Juntada de Petição
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03/05/2024 15:56
Juntada de Certidão
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03/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
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03/05/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 16ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 21 de maio de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 27 de maio de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 21 de maio de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0183070-55.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
02/05/2024 19:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
-
02/05/2024 19:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/05/2024 19:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 122
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02/05/2024 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
22/04/2024 13:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
-
22/04/2024 12:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83
-
22/04/2024 07:47
Juntada de Petição
-
17/04/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/04/2024 14:28
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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17/04/2024 14:25
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 13:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
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17/04/2024 12:58
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 78 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
17/04/2024 12:38
Juntada de Petição
-
11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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08/04/2024 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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07/04/2024 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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01/04/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2024 14:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
-
27/03/2024 14:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
26/03/2024 22:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
14/03/2024 23:15
Juntado(a)
-
14/03/2024 22:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/03/2024 22:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/03/2024 13:23
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
13/03/2024 18:09
Juntada de Certidão
-
13/03/2024 18:08
Retirado de pauta
-
13/03/2024 18:07
Juntada de Certidão
-
13/03/2024 17:23
Juntada de Petição
-
11/03/2024 19:05
Juntada de Certidão
-
11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b>
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11/03/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 09ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 26 de março de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 04 de abril de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 26 de março de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0183070-55.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
08/03/2024 18:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
-
08/03/2024 18:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/03/2024 18:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 139
-
08/03/2024 14:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
15/02/2024 20:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
-
15/02/2024 20:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
-
15/02/2024 18:33
Juntada de Petição
-
03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
24/01/2024 15:31
Juntada de Certidão
-
24/01/2024 15:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Juntada de certidão - 24/01/2024 15:26:59)
-
24/01/2024 15:27
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 46 - Juntada de certidão - 24/01/2024 15:26:59
-
24/01/2024 14:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
-
24/01/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/01/2024 14:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/01/2024 14:44
Juntada de Certidão
-
24/01/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
24/01/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
08/01/2024 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/01/2024 19:50
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/01/2024 19:42
Juntado(a)
-
08/01/2024 12:00
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
03/01/2024 18:39
Juntada de Petição
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
15/12/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2023 10:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
-
15/12/2023 10:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
05/12/2023 21:40
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
28/11/2023 13:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
24/11/2023 13:28
Juntada de Petição
-
23/11/2023 19:04
Juntado(a)
-
23/11/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/11/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/11/2023 18:55
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 18:53
Juntada de Certidão
-
22/11/2023 09:10
Juntada de Petição
-
17/11/2023 16:40
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 15:31
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>
-
17/11/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 12 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 05 de dezembro de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos lega1ente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0183070-55.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
16/11/2023 18:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
-
16/11/2023 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/11/2023 18:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 147
-
16/11/2023 17:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
08/09/2023 19:39
Juntada de Petição
-
16/05/2022 13:48
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB08 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
27/04/2022 16:52
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
-
18/03/2022 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
18/03/2022 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
17/03/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/03/2022 07:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
-
17/03/2022 07:44
Juntado(a)
-
07/03/2022 12:49
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
-
07/03/2022 11:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2025
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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