TRF2 - 5014448-89.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

AMANDA FERREIRA CERQUEIRA

CPF *98.***.*28-20

DAIANE DE SOUZA FERREIRA

CPF *32.***.*16-57

Advogados

MICHELLE VALERIA MACEDO SILVA

CPF *42.***.*55-71

VIVIAN NETTO MACHADO SANTAREM

CPF *80.***.*59-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/04/2024 07:51

    Baixa Definitiva

  • 17/04/2024 07:50

    Transitado em Julgado

  • 17/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 38

  • 06/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 08/03/2024 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 08/03/2024 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 07/03/2024 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 38

  • 20/02/2024 07:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 20/02/2024 01:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 19/02/2024 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2024 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2024 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2024 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2024 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2024 19:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 16/02/2024 19:06

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conclusos para julgamento - para Acórdão - 16/02/2024 17:30:50)

  • 16/02/2024 18:15

    Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB13

  • 16/02/2024 17:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/02/2024 13:23

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 20/12/2023 15:57

    Juntada de Petição

  • 12/12/2023 15:58

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>

  • 12/12/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5014448-89.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: DAIANE DE SOUZA FERREIRA (Representante) ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) AGRAVADO: AMANDA FERREIRA CERQUEIRA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 11/12/2023 14:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023

  • 11/12/2023 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 11/12/2023 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 139

  • 11/12/2023 12:43

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 21/11/2023 07:58

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 18/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 8

  • 07/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 06/10/2023 23:22

    Juntada de Petição

  • 02/10/2023 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 02/10/2023 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 8

  • 25/09/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/09/2023 14:06

    Juntada de Petição

  • 22/09/2023 06:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 22/09/2023 01:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 21/09/2023 18:44

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50884972720234025101/RJ

  • 21/09/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2023 18:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 21/09/2023 18:10

    Conhecido o recurso e provido em parte

  • 14/09/2023 11:18

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005496-75.2022.4.02.5006

Therezinha Correia Alvarenga

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/12/2022 16:17

Exibir Processo

Processo nº 5012635-33.2022.4.02.5118

Sergio Rosa da Silva

Os Mesmos

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/02/2024 11:02

Exibir Processo

Processo nº 5000758-32.2022.4.02.5107

Condominio Vila das Hortensias

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Thiago Guardabassi Guerrero

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/08/2024 13:04

Exibir Processo

Processo nº 5000758-32.2022.4.02.5107

Condominio Vila das Hortensias

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/03/2022 10:59

Exibir Processo

Processo nº 5094593-29.2021.4.02.5101

Municipio de Itaguai

Companhia Docas do Rio de Janeiro

Advogado: Ana Paula Rebelo Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo