TRF2 - 5000758-32.2022.4.02.5107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2024 13:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB01
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06/08/2024 10:52
Recebidos os autos do STJ
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30/04/2024 15:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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27/04/2024 08:57
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p083079 - DANIELLE DE ALEXANDRE LOURENÇO)
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11/04/2024 16:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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11/04/2024 16:56
Despacho
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11/04/2024 13:29
Juntada de Petição
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11/04/2024 10:44
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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10/04/2024 16:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 47
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10/04/2024 16:39
Juntada de Petição
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10/04/2024 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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09/04/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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09/04/2024 15:54
Ato ordinatório praticado
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08/04/2024 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
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27/03/2024 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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25/03/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2024 16:54
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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25/03/2024 16:54
Recurso Especial não admitido
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25/03/2024 11:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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22/03/2024 16:12
Juntada de Certidão
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21/03/2024 16:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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21/03/2024 16:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
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21/03/2024 16:01
Juntada de Petição
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21/03/2024 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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20/03/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/03/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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12/03/2024 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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12/03/2024 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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07/03/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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19/02/2024 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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19/02/2024 05:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2024 05:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2024 19:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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16/02/2024 19:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conclusos para julgamento - para Acórdão - 16/02/2024 17:30:50)
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16/02/2024 18:15
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB13
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16/02/2024 17:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/02/2024 13:23
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/01/2024 11:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Juntada de certidão - 12/12/2023 16:11:54)
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12/12/2023 16:11
Juntada de Certidão
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12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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12/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000758-32.2022.4.02.5107/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONDOMINIO VILA DAS HORTENSIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
11/12/2023 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
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11/12/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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11/12/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 140
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11/12/2023 12:43
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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14/11/2023 14:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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14/11/2023 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/09/2023 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/09/2023 17:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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21/09/2023 17:57
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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17/09/2023 22:01
Distribuído por prevenção - Número: 50034055820234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2024
Ultima Atualização
06/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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