TRF2 - 0027821-15.1997.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/03/2024 12:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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08/03/2024 12:11
Transitado em Julgado - Data: 08/03/2024
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08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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28/02/2024 00:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
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06/02/2024 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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06/02/2024 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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02/02/2024 17:35
Juntada de Certidão
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02/02/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/02/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/02/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/02/2024 17:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/02/2024 17:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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01/02/2024 12:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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01/02/2024 11:59
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/12/2023 19:23
Juntada de Certidão
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11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
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11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
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11/12/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 0027821-15.1997.4.02.5101/RJ (Pauta: 250) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR PARTE AUTORA: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES PARTE RÉ: MESBLA PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): HAMILTON FERREIRA DANTAS (OAB RJ016851) PARTE RÉ: RICARDO MANSUR (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/11/2023 14:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
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29/11/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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29/11/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 250
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28/11/2023 17:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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02/05/2023 19:18
Juntada de Certidão
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02/05/2023 13:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2023
Ultima Atualização
08/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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