TRF2 - 5067114-27.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

CNPJ: 42.163.881/0001-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2024 15:43

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5020483-93.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25, 26, 44, 60, 63

  • 23/10/2024 12:56

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

  • 22/10/2024 21:50

    Recebidos os autos do STJ

  • 21/08/2024 10:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5067114272022402510120240821100540

  • 20/08/2024 16:11

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 20/08/2024 16:11

    Decisão interlocutória

  • 19/08/2024 18:06

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 19/08/2024 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 08/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 28/06/2024 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 28/06/2024 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2024 12:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 06/06/2024 12:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 04/06/2024 12:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 04/06/2024 12:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 03/06/2024 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 03/06/2024 13:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 29/05/2024 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2024 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2024 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2024 17:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 29/05/2024 17:18

    Recurso Especial não admitido

  • 28/05/2024 18:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 27/05/2024 16:48

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2024 09:55

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 25/05/2024 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 28/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 18/04/2024 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/04/2024 18:36

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 12/04/2024 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 19/03/2024 04:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 12/03/2024 19:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 12/03/2024 19:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 12/03/2024 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 12/03/2024 09:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 11/03/2024 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/03/2024 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/03/2024 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2024 16:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 07/03/2024 16:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/03/2024 16:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/03/2024 16:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/03/2024 17:33

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 06/03/2024 12:26

    Juntada de Petição

  • 04/03/2024 20:31

    Juntada de Petição

  • 19/02/2024 15:18

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>06/03/2024 13:00</b>

  • 19/02/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 06 de MARÇO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

    Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

    Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

    A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

    Apelação Cível Nº 5067114-27.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) ADVOGADO(A): BRUNO MIGUEL DRUDE (OAB RJ150998) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 16/02/2024 17:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024

  • 16/02/2024 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/02/2024 17:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 29

  • 06/02/2024 14:39

    Retirado de pauta

  • 01/02/2024 16:45

    Juntada de Petição

  • 13/12/2023 14:51

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b>

  • 13/12/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5067114-27.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) ADVOGADO(A): BRUNO MIGUEL DRUDE (OAB RJ150998) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 12/12/2023 17:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2023

  • 12/12/2023 17:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 12/12/2023 17:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 160

  • 12/12/2023 14:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 28/08/2023 18:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 28/08/2023 18:41

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 21/08/2023 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 17/08/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/08/2023 15:23

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 17/08/2023 15:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5084470-69.2021.4.02.5101

Csn Energia S/A

Os Mesmos

Advogado: Eduardo Pugliese Pincelli

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/12/2024 09:00

Exibir Processo

Processo nº 5084470-69.2021.4.02.5101

Csn Energia S/A

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo Pugliese Pincelli

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 03/01/2025 11:45

Exibir Processo

Processo nº 5017049-68.2023.4.02.0000

Sonia Regina do Carmo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/10/2023 10:08

Exibir Processo

Processo nº 5133696-43.2021.4.02.5101

Deise Meri Bastos Barbosa

Uniao

Advogado: Leonardo de Carvalho Barboza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/09/2024 11:09

Exibir Processo

Processo nº 5027079-25.2022.4.02.5101

Waldemiro Cerqueira Gomes Filho

Uniao

Advogado: Leonardo de Carvalho Barboza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/09/2024 11:14

Exibir Processo