TRF2 - 5017049-68.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 18:27
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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05/04/2024 02:00
Transitado em Julgado
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05/04/2024 02:00
Baixa Definitiva
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05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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08/03/2024 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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08/03/2024 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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07/03/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/02/2024 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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28/02/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 17:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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28/02/2024 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2024 22:33
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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19/12/2023 13:02
Juntada de Certidão
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19/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/02/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017049-68.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: SONIA REGINA DO CARMO ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
18/12/2023 14:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
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18/12/2023 13:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
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18/12/2023 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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18/12/2023 13:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 39
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14/12/2023 16:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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14/12/2023 07:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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13/12/2023 15:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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13/12/2023 15:53
Juntada de Petição
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05/12/2023 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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04/12/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/12/2023 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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21/11/2023 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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10/11/2023 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/11/2023 11:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
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10/11/2023 11:34
Juntada de Petição
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09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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06/11/2023 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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30/10/2023 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/10/2023 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/10/2023 19:23
Decisão interlocutória
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30/10/2023 19:23
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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30/10/2023 05:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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27/10/2023 18:43
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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27/10/2023 10:35
Juntada de Certidão
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27/10/2023 10:08
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 125 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2023
Ultima Atualização
27/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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