TRF2 - 5033292-56.2022.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

ETELVINA ANALIA BRITO BERGER

CPF *53.***.*10-25

Advogados

LEONARDO PIZZOL VINHA

OAB: 011893/ES

CPF *92.***.*71-65

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 17/06/2024 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 28/05/2024 13:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 17/05/2024 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2024 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2024 12:11

    Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

  • 08/05/2024 14:06

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 07/05/2024 19:40

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 07/05/2024 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 13/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 03/04/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/04/2024 14:36

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 66 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 03/04/2024 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 03/04/2024 12:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 26/03/2024 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 26/03/2024 18:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 26/03/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 14:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/03/2024 18:46

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5033292-56.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 960) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ETELVINA ANALIA BRITO BERGER (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 01/03/2024 20:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 01/03/2024 20:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 01/03/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 18:26

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 16:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/03/2024 16:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 960

  • 09/02/2024 15:06

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 09/02/2024 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 25/12/2023 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 25/12/2023 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 18/12/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 17:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/12/2023 16:05

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 06/12/2023 18:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 06/12/2023 18:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 30/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>

  • 30/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>

  • 30/11/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5033292-56.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 491) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ETELVINA ANALIA BRITO BERGER (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de novembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/11/2023 17:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 29/11/2023 17:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 29/11/2023 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/11/2023 16:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 491

  • 25/08/2023 14:10

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/08/2023 14:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 24/08/2023 21:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 24/08/2023 21:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 15/08/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2023 19:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 27/07/2023 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 27/07/2023 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 18/07/2023 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/07/2023 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/07/2023 15:04

    Julgado procedente o pedido

  • 27/03/2023 17:56

    Conclusos para julgamento

  • 10/03/2023 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 27/02/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2023 20:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 20/12/2022 12:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 20/12/2022 12:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 10/12/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 30/11/2022 18:21

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/11/2022 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/11/2022 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/11/2022 08:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2022 08:00

    Determinada a citação

  • 18/11/2022 16:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/11/2022 12:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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