TRF2 - 0187169-68.2017.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

VICTORIA MESQUITA GOMES

CPF *60.***.*66-00

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

AFR NIO GIGLIO LAMAS

CPF *80.***.*43-05

OSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA

CPF *69.***.*18-56

Polo Passivo

Partes

CRISTINA VIANNA RAMOS

CPF *37.***.*24-29

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

AFR NIO GIGLIO LAMAS

CPF *80.***.*43-05

OSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA

CPF *69.***.*18-56

MICHELLE VALERIA MACEDO SILVA

CPF *42.***.*55-71

VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO

CPF *15.***.*30-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2024 16:54

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

  • 10/09/2024 16:54

    Transitado em Julgado - Data: 02/09/2024

  • 31/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 46 e 47

  • 19/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 46 e 47

  • 10/07/2024 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 10/07/2024 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 09/07/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2024 11:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 08/07/2024 11:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/07/2024 15:20

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 03/06/2024 11:21

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>

  • 29/05/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0187169-68.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: VICTORIA MESQUITA GOMES (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CRISTINA VIANNA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: FRANCISCA GALDINO DE LIMA (INTERESSADO) INTERESSADO: JANETE MARCOS (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 28/05/2024 16:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024

  • 28/05/2024 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/05/2024 15:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 134

  • 21/05/2024 12:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 27/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 11/04/2024 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 09/04/2024 15:14

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 05/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 14/03/2024 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 14/03/2024 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 14/03/2024 10:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

  • 07/03/2024 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/03/2024 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/03/2024 11:26

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 03/03/2024 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 03/03/2024 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 29/02/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/02/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/02/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/02/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/02/2024 13:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 29/02/2024 13:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/02/2024 13:38

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 13/12/2023 14:30

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b>

  • 13/12/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0187169-68.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: VICTORIA MESQUITA GOMES (RÉU) ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CRISTINA VIANNA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: JANETE MARCOS (INTERESSADO) INTERESSADO: FRANCISCA GALDINO DE LIMA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 12/12/2023 17:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2023

  • 12/12/2023 17:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 12/12/2023 17:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 49

  • 07/12/2023 12:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 13/09/2022 11:52

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 13/09/2022 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 06/09/2022 17:01

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 08/08/2022 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/08/2022 17:20

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 05/08/2022 16:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2022

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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