TRF2 - 5029761-59.2022.4.02.5001

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

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Polo Ativo

Partes

CARLOS PONTES PINHEIRO

CPF *56.***.*99-20

Advogados

YANDRIA GAUDIO CARNEIRO

OAB: 017177/ES

CPF *01.***.*08-97

ADRIANA COSTA DO ESPIRITO SANTO

OAB: 027171/ES

CPF *28.***.*79-43

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ: 90.400.888/0001-42

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB: 028490/PE

CPF *63.***.*53-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 15:03

    Juntada de Petição

  • 01/09/2025 19:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/08/2025 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

  • 22/08/2025 17:59

    Juntada de Petição

  • 05/08/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 182

  • 04/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 182

  • 04/08/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5029761-59.2022.4.02.5001/ES REQUERENTE: CARLOS PONTES PINHEIROADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o Autor para se manifestar acerca das informações e cálculos apresentados pelo Banco Santander, no evento 179, requerendo o que entender de direito.

    Prazo: 15 (quinze) dias úteis.

    Decorrido o prazo acima, nada sendo requerido, dou como encerrada a fase de cumprimento de sentença da presente demanda e determino a baixa e arquivamento dos autos, respeitadas as cautelas legais.

    Intime-se.

    Cumpra-se.    

  • 01/08/2025 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/08/2025 19:24

    Determinada a intimação

  • 26/05/2025 09:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/05/2025 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

  • 09/05/2025 10:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

  • 09/05/2025 07:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2025 07:49

    Determinada a intimação

  • 26/02/2025 17:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/02/2025 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

  • 12/02/2025 22:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

  • 11/02/2025 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

  • 06/02/2025 11:12

    Juntada de Petição

  • 27/01/2025 01:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

  • 26/01/2025 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2025 16:32

    Determinada a intimação

  • 04/10/2024 15:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

  • 23/09/2024 21:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

  • 19/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

  • 15/09/2024 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

  • 12/09/2024 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

  • 12/09/2024 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

  • 12/09/2024 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

  • 12/09/2024 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2024 09:22

    Expedição de Alvará

  • 09/09/2024 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2024 22:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

  • 21/08/2024 12:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

  • 14/08/2024 07:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2024 07:51

    Determinada a intimação

  • 13/08/2024 15:48

    Juntada de Petição

  • 29/07/2024 12:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

  • 26/07/2024 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

  • 15/07/2024 22:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

  • 12/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145

  • 02/07/2024 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2024 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2024 19:21

    Determinada a intimação

  • 02/07/2024 11:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/06/2024 19:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 27/06/2024 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

  • 25/06/2024 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2024 19:35

    Juntada de Petição

  • 13/06/2024 11:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 11/06/2024 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2024 14:02

    Determinada a intimação

  • 11/06/2024 10:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/06/2024 23:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 131

  • 05/06/2024 23:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 04/06/2024 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2024 18:36

    Juntada de Petição

  • 28/05/2024 13:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 27/05/2024 11:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 24/05/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2024 17:27

    Determinada a intimação

  • 20/05/2024 17:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/05/2024 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

  • 03/05/2024 00:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 02/05/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2024 15:13

    Determinada a intimação

  • 02/05/2024 08:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/04/2024 12:27

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 19/04/2024 12:04

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE02

  • 19/04/2024 12:04

    Transitado em Julgado

  • 19/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 18/04/2024 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 18/04/2024 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 17/04/2024 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 09/04/2024 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 13/03/2024 09:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 13/03/2024 01:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 12/03/2024 20:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2024 20:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2024 20:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2024 20:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/03/2024 17:54

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 27/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5029761-59.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 868) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB PE028490) RECORRIDO: CARLOS PONTES PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de fevereiro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 23/02/2024 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 23/02/2024 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 23/02/2024 00:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 22/02/2024 23:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/02/2024 23:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/02/2024 23:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/02/2024 23:16

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 19:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/02/2024 19:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b><br>Sequencial: 868

  • 29/01/2024 15:39

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 27/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 17/12/2023 21:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 30/11/2023 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 24/11/2023 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 24/11/2023 05:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 23/11/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 13:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2023 18:53

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 11/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 04/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 31/10/2023 12:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 31/10/2023 12:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 31/10/2023 05:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 31/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30:00</b>

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5029761-59.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 839) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB PE028490) RECORRIDO: CARLOS PONTES PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 30/10/2023 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/10/2023 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/10/2023 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/10/2023 18:48

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/10/2023 17:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 839

  • 04/08/2023 17:09

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 04/08/2023 15:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 03/08/2023 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 20/07/2023 10:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 13/07/2023 06:00

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 116,96 em 12/07/2023 Número de referência: 1068103

  • 13/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 12/07/2023 23:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 11/07/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2023 16:45

    Juntada de Petição

  • 29/06/2023 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 29/06/2023 11:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 28/06/2023 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 28/06/2023 05:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 27/06/2023 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/06/2023 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/06/2023 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/06/2023 10:09

    Julgado procedente o pedido

  • 09/03/2023 15:55

    Conclusos para julgamento

  • 02/03/2023 20:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 06/02/2023 19:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 31/01/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2023 15:28

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 27/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 30/12/2022 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 13/12/2022 10:56

    Juntada de Petição

  • 13/12/2022 10:51

    Juntada de Petição

  • 12/12/2022 11:01

    Juntada de Petição

  • 12/12/2022 10:59

    Juntada de Petição - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (PE028490 - SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE)

  • 09/12/2022 18:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 07/12/2022 12:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 30/11/2022 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2022 16:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

  • 26/11/2022 20:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/11/2022 22:28

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023

  • 24/11/2022 22:24

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023

  • 24/11/2022 22:19

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023

  • 24/11/2022 22:15

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023

  • 24/11/2022 22:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023

  • 24/11/2022 22:05

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022

  • 24/11/2022 22:02

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022

  • 24/11/2022 14:03

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022

  • 24/11/2022 14:00

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022

  • 24/11/2022 13:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022

  • 24/11/2022 11:40

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022

  • 24/11/2022 11:22

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022

  • 24/11/2022 11:19

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022

  • 24/11/2022 11:14

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022

  • 18/11/2022 14:29

    Juntada de Petição

  • 16/11/2022 09:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 15/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 06/11/2022 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 28/10/2022 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

  • 19/10/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 17/10/2022 17:36

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 09/10/2022 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2022 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2022 15:22

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/10/2022 15:22

    Concedida a tutela provisória

  • 06/10/2022 15:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/10/2022 12:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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