TRF2 - 5007324-21.2022.4.02.5002

1ª instância - 3ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MANOEL JOAO GONCALVES GOMES

CPF *16.***.*22-53

Advogados

CAROLINE BONACOSSA LIMA

OAB: 028514/ES

CPF *40.***.*71-50

DEBORA MASSOLA APARECIDO

OAB: 030935/ES

CPF *40.***.*41-90

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

  • 07/07/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 141

  • 04/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 141

  • 04/07/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007324-21.2022.4.02.5002/ES REQUERENTE: MANOEL JOAO GONCALVES GOMESADVOGADO(A): DEBORA MASSOLA APARECIDO (OAB ES030935)ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA ATO ORDINATÓRIO De ordem1, e para os fins do art. 50 da Resolução CJF nº 822/2023, fica(m) o(s) beneficiário(s) intimado(s) para ciência do depósito dos valores requisitados por este Juízo conforme evento(s) retro(s).

  • 03/07/2025 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2025 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2025 02:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5126559-50.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 13/05/2025 20:51

    Baixa Definitiva

  • 13/05/2025 03:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-85 processada no TRF2 com o no. 51265595020254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 08/05/2025 19:03

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*07-85

  • 26/04/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

  • 24/04/2025 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

  • 14/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132

  • 04/04/2025 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/04/2025 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/04/2025 16:06

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-85

  • 26/03/2025 10:34

    Juntada de Petição

  • 14/02/2025 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 11/02/2025 07:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125

  • 30/01/2025 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2025 19:46

    Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

  • 27/01/2025 08:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 07/01/2025 15:30

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

  • 12/12/2024 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 05/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 117 e 118

  • 25/11/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares - URGENTE

  • 25/11/2024 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2024 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2024 17:08

    Despacho

  • 02/10/2024 12:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2024 09:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 18/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 08/07/2024 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2024 19:13

    Despacho

  • 28/06/2024 14:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/04/2024 13:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 10/04/2024 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2024 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 19/02/2024 09:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 10/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

  • 31/01/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2024 16:13

    Despacho

  • 31/01/2024 14:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/01/2024 14:05

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 29/01/2024 14:24

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCAC03

  • 29/01/2024 14:24

    Transitado em Julgado

  • 27/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 07/12/2023 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 23/11/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 13:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2023 19:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 09/11/2023 12:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 09/11/2023 12:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 31/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30:00</b>

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007324-21.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 791) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MANOEL JOAO GONCALVES GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): Caroline Bonacossa Lima PERITO: FRANCIELE COLLI SESSA Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 30/10/2023 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/10/2023 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/10/2023 18:53

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/10/2023 17:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 791

  • 18/09/2023 12:04

    Juntada de Petição

  • 29/08/2023 14:08

    Alterado o assunto processual

  • 07/08/2023 18:59

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 07/08/2023 18:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 07/08/2023 18:16

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 03/08/2023 07:18

    Juntada de Petição

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 14/07/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

  • 14/07/2023 15:47

    Despacho

  • 13/07/2023 16:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 21/06/2023 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 21/06/2023 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 14/06/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2023 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2023 20:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 27/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 58

  • 26/05/2023 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 26/05/2023 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 17/05/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 17/05/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/05/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/05/2023 14:44

    Julgado procedente o pedido

  • 04/05/2023 18:08

    Conclusos para julgamento

  • 20/03/2023 11:59

    Juntada de Petição

  • 14/03/2023 17:51

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 13/03/2023 12:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 09/03/2023 09:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 06/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 24/02/2023 19:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 24/02/2023 19:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 24/02/2023 19:59

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2023 14:06

    Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 35

  • 15/02/2023 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 26/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 25/01/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 23/01/2023 09:24

    Juntada de Petição

  • 22/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38

  • 16/01/2023 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 16/01/2023 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 12/01/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2023 16:40

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MANOEL JOAO GONCALVES GOMES <br/> Data: 15/02/2023 às 14:40. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 01 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> P

  • 07/12/2022 12:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 02/12/2022 09:45

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 28/11/2022 15:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

  • 24/11/2022 22:27

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023

  • 24/11/2022 22:23

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023

  • 24/11/2022 22:18

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023

  • 24/11/2022 22:15

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023

  • 24/11/2022 22:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023

  • 24/11/2022 22:05

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022

  • 24/11/2022 22:01

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022

  • 24/11/2022 14:02

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022

  • 24/11/2022 13:59

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022

  • 24/11/2022 13:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022

  • 24/11/2022 11:39

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022

  • 24/11/2022 11:21

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022

  • 24/11/2022 11:18

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022

  • 24/11/2022 11:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022

  • 16/11/2022 09:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 03/11/2022 19:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 03/11/2022 15:39

    Juntada de Petição

  • 01/11/2022 12:15

    Juntada de Petição

  • 27/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 26/10/2022 23:25

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 19/10/2022 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/10/2022 11:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/10/2022 20:20

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/10/2022 20:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 17/10/2022 20:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2022 20:20

    Não Concedida a tutela provisória

  • 17/10/2022 16:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/10/2022 15:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Processo nº 5057899-90.2023.4.02.5101

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Processo nº 5057899-90.2023.4.02.5101

Marcel Henrique Martines Gracindo Alves

Reitor - Universidade Federal do Rio de ...

Advogado: Marina de Urzeda Viana Vieira

1ª instância - TRF2

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