TRF2 - 5055997-05.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2024 15:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5055997052023402510120241106155756
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06/11/2024 14:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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06/11/2024 14:46
Despacho
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05/11/2024 17:03
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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05/11/2024 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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13/10/2024 18:30
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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03/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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01/10/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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01/10/2024 17:44
Ato ordinatório praticado
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30/09/2024 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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17/09/2024 08:56
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
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29/08/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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29/08/2024 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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29/08/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2024 14:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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29/08/2024 13:30
Recurso Extraordinário não admitido
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29/08/2024 13:30
Recurso Especial Admitido
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28/08/2024 18:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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26/08/2024 15:36
Juntada de certidão
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26/08/2024 14:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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26/08/2024 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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26/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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25/07/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/07/2024 16:34
Ato ordinatório praticado
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25/07/2024 15:56
Juntada de Petição
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25/07/2024 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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25/06/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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25/06/2024 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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24/06/2024 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 16:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
21/05/2024 13:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/05/2024 13:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/04/2024 17:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
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22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:00 a 17/05/2024 13:00</b>
-
22/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5055997-05.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL PROCURADOR(A): ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR PROCURADOR(A): MORENA CORREA SANTOS PROCURADOR(A): MAURICIO VASCONCELOS GALVÃO FILHO PROCURADOR(A): LUCIANA DE HOLANDA RAMOS FERREIRA PROCURADOR(A): ANDRE BANHARA BARBOSA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ESTELA CHAVES MELLO DO ESPIRITO SANTO APELADO: SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO TALAMINI (OAB PR019920) ADVOGADO(A): ANDRE GUSKOW CARDOSO (OAB PR027074) ADVOGADO(A): BRUNO GRESSLER WONTROBA (OAB PR082113) ADVOGADO(A): WILLIAM ROMERO (OAB PR051663) ADVOGADO(A): LETICIA ALLE ANTONIETTO (OAB PR102445) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
19/04/2024 17:40
Juntada de certidão
-
19/04/2024 17:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
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19/04/2024 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/04/2024 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:00 a 17/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 12
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18/04/2024 17:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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09/04/2024 11:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
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09/04/2024 11:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
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08/04/2024 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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22/03/2024 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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22/03/2024 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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21/03/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2024 13:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
21/03/2024 13:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2024 17:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB17
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12/03/2024 16:22
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
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23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>
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23/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5055997-05.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (AUTOR) PROCURADOR(A): RENATO GOLDSTEIN PROCURADOR(A): RAONI DA CRUZ CHAVES PROCURADOR(A): MARIANA FREITAS RODRIGUES SIMAS PROCURADOR(A): PEDRO VICTOR MARTINS COZZOLINO PROCURADOR(A): ANDRE CARVALHO TEIXEIRA PROCURADOR(A): MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL PROCURADOR(A): ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR APELADO: SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO TALAMINI (OAB PR019920) ADVOGADO(A): ANDRE GUSKOW CARDOSO (OAB PR027074) ADVOGADO(A): BRUNO GRESSLER WONTROBA (OAB PR082113) ADVOGADO(A): WILLIAM ROMERO (OAB PR051663) ADVOGADO(A): LETICIA ALLE ANTONIETTO (OAB PR102445) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
22/02/2024 17:02
Juntada de certidão
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22/02/2024 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024
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22/02/2024 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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22/02/2024 16:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 28
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21/02/2024 11:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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09/02/2024 13:18
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB30
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09/02/2024 13:02
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB17 -> SUB6TESP
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09/02/2024 13:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/02/2024 12:44
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB6TESP -> GAB17
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06/02/2024 17:19
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB30 -> SUB6TESP
-
06/02/2024 17:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2024 14:26
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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23/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2024<br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b>
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23/01/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 6 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5055997-05.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR(A): RENATO GOLDSTEIN PROCURADOR(A): RAONI DA CRUZ CHAVES PROCURADOR(A): MARIANA FREITAS RODRIGUES SIMAS PROCURADOR(A): PEDRO VICTOR MARTINS COZZOLINO PROCURADOR(A): EZEQUIEL ANTONIO RIBEIRO BALTHAZAR PROCURADOR(A): ANDRE CARVALHO TEIXEIRA APELADO: SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO TALAMINI (OAB PR019920) ADVOGADO(A): ANDRE GUSKOW CARDOSO (OAB PR027074) ADVOGADO(A): BRUNO GRESSLER WONTROBA (OAB PR082113) ADVOGADO(A): WILLIAM ROMERO (OAB PR051663) ADVOGADO(A): LETICIA ALLE ANTONIETTO (OAB PR102445) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
22/01/2024 16:33
Juntada de certidão
-
22/01/2024 16:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2024
-
22/01/2024 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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22/01/2024 16:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 12
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18/01/2024 19:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
19/12/2023 14:32
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
19/12/2023 14:32
Retirado de pauta
-
19/12/2023 12:02
Juntada de Petição
-
15/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>
-
15/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>
-
15/12/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5055997-05.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 258) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA APELADO: SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO TALAMINI (OAB PR019920) ADVOGADO(A): ANDRE GUSKOW CARDOSO (OAB PR027074) ADVOGADO(A): BRUNO GRESSLER WONTROBA (OAB PR082113) ADVOGADO(A): WILLIAM ROMERO (OAB PR051663) ADVOGADO(A): LETICIA ALLE ANTONIETTO (OAB PR102445) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
14/12/2023 15:26
Juntada de certidão
-
14/12/2023 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
14/12/2023 15:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 258
-
13/12/2023 13:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
11/12/2023 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
11/12/2023 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
01/12/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/11/2023 16:53
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2024
Ultima Atualização
06/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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