TRF2 - 5005474-17.2022.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
15/05/2024 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
12/04/2024 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
12/04/2024 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
09/04/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2024 17:54
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
09/04/2024 17:54
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
09/04/2024 11:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/04/2024 17:43
Juntada de Certidão
-
03/04/2024 07:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
14/03/2024 06:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
14/03/2024 06:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
11/03/2024 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
11/03/2024 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
07/03/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/03/2024 08:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
02/02/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2024 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/02/2024 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
31/01/2024 22:44
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
14/12/2023 17:12
Juntada de Petição
-
04/12/2023 14:06
Juntada de Certidão
-
04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
04/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5005474-17.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JARDELINO JOSE ZACHEL (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
01/12/2023 14:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
-
01/12/2023 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 157
-
01/12/2023 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
24/11/2023 18:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
08/11/2023 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/06/2023 12:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
16/06/2023 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
16/06/2023 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
09/06/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/06/2023 10:30
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
07/06/2023 13:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2024
Ultima Atualização
08/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5083409-08.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Contabilidade do Es...
Silvania Nascimento Araujo
Advogado: Thiago Ribeiro de Olveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/08/2023 16:59
Processo nº 5016622-42.2021.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Ronny Rodrigues Ferreira
Advogado: Diego Moraes Braga
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/02/2025 10:04
Processo nº 5105627-30.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Drogaria Efata Eireli
Advogado: Ingrid Louise Garcia Teixeira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/10/2023 16:43
Processo nº 5001047-83.2023.4.02.5121
Carlos Augusto de Leca
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/11/2023 18:03
Processo nº 5005474-17.2022.4.02.5006
Jardelino Jose Zachel
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/12/2022 10:56