TRF2 - 5105627-30.2023.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
13/03/2024 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
11/03/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2024 16:06
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
08/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
01/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/03/2024
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/03/2024
-
11/12/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5105627-30.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: DROGARIA EFATA EIRELI EDITAL Nº 510012115161 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) VANESSA SIMIONE PINOTTI JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) DROGARIA EFATA EIRELI, CPF/CNPJ: 24.***.***/0001-79, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 51056273020234025101, promovida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para cobrança da quantia de R$ 1.181,91, 1.141,01, 1.139,73, 1.090,71, 1.081,20 e 1.039,64 (um mil, cento e oitenta e um reais e noventa e um centavos, um mil, cento e quarenta e um reais e um centavo, um mil, cento e trinta e nove reais e setenta e três centavos, um mil, noventa reais e setenta e um centavos, um mil, oitenta e um reais e vinte centavos e um mil, trinta e nove reais e sessenta e quatro centavos), atualizada até (11/10/2023 16:43:26), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 381822, 381922, 382022, 982122, 382222 e 503423, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/12/2023.
Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
07/12/2023 17:21
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/12/2023
-
07/12/2023 17:00
Expedição de Edital - citação
-
07/12/2023 12:36
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
14/11/2023 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
14/11/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
26/10/2023 18:13
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
-
18/10/2023 12:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
15/10/2023 15:57
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
13/10/2023 17:38
Decisão interlocutória
-
13/10/2023 14:34
Conclusos para decisão/despacho
-
13/10/2023 14:33
Juntada de Certidão
-
11/10/2023 16:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2023
Ultima Atualização
02/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009655-15.2020.4.02.0000
Solange Nascimento Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/08/2020 14:31
Processo nº 5073961-45.2022.4.02.5101
Fabio Adriano Ferreira Lima
Gerente - Caixa Economica Federal - Cef ...
Advogado: Camila Pereira da Silva Cunha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/09/2022 14:25
Processo nº 5073961-45.2022.4.02.5101
Fabio Adriano Ferreira Lima
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Camila Pereira da Silva Cunha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/07/2023 11:50
Processo nº 5083409-08.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Contabilidade do Es...
Silvania Nascimento Araujo
Advogado: Thiago Ribeiro de Olveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/08/2023 16:59
Processo nº 5016622-42.2021.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Ronny Rodrigues Ferreira
Advogado: Diego Moraes Braga
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/02/2025 10:04