10/08/2022 18:17

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
10/08/2022 15:44

Transitado em Julgado - Data: 28/07/2022
28/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
07/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
15/06/2022 08:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
03/06/2022 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/06/2022 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/06/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 13:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
01/06/2022 13:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/05/2022 18:17

Sentença confirmada - por unanimidade
02/05/2022 21:46

Juntada de Certidão
02/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022 Data da sessão: 25/05/2022 13:00:00
02/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 25 de MAIO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 5056883-09.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL SALEK RUIZ (OAB RJ094228) ADVOGADO: CAROLINA ROBERTA RAMOS (OAB RJ148830) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
28/04/2022 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/04/2022 18:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/05/2022 13:00 Sequencial: 24
27/04/2022 15:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
15/02/2022 15:00

Retirado de pauta
28/01/2022 14:54

Juntada de Petição
25/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022 Data da sessão: 15/02/2022 13:00:00
24/01/2022 19:48

Juntada de Certidão
13/01/2022 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/01/2022 17:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/02/2022 13:00 Sequencial: 119
15/12/2021 14:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
09/07/2021 23:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
09/07/2021 23:17

Juntada de Certidão
06/05/2021 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
06/05/2021 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
05/05/2021 14:29

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
05/05/2021 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/05/2021 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2021

Ultima Atualização
01/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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