TRF2 - 5006594-74.2022.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/10/2024 13:10
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008470-69.2019.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18, 20, 29, 47, 65, 68
-
22/10/2024 13:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM05
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21/10/2024 22:29
Recebidos os autos do STJ
-
08/07/2024 16:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5006594742022402511020240708165159
-
08/07/2024 15:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/07/2024 15:27
Despacho
-
05/07/2024 18:11
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
05/07/2024 11:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
-
05/07/2024 09:12
Juntada de Petição
-
01/07/2024 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
29/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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28/06/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/06/2024 17:09
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 16:22
Juntada de Petição
-
22/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
05/06/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
05/06/2024 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
29/05/2024 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
28/05/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/05/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/05/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/05/2024 17:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/05/2024 17:04
Recurso Especial não admitido
-
27/05/2024 18:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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27/05/2024 16:11
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 11:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
22/05/2024 11:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
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22/05/2024 09:42
Juntada de Petição
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15/05/2024 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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15/05/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/05/2024 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
08/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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03/05/2024 19:37
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
-
23/04/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
-
12/04/2024 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
11/04/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 19:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/04/2024 19:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/04/2024 15:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
-
03/04/2024 18:51
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
12/03/2024 14:14
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Período da sessão: <b>21/03/2024 13:00 a 01/04/2024 12:59</b>
-
12/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 21/03/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 01/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Apelação Cível Nº 5006594-74.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: PRISCILA DA MOTTA FREIRE DE SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO RODRIGUEZ DE ASSIS FILHO (OAB RJ127777) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
11/03/2024 13:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2024
-
11/03/2024 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/03/2024 13:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/03/2024 13:00 a 01/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 3
-
06/02/2024 19:03
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/02/2024 19:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2024 09:07
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
-
01/02/2024 07:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/01/2024 22:43
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
04/12/2023 14:02
Juntada de Certidão
-
04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
04/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5006594-74.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: PRISCILA DA MOTTA FREIRE DE SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO RODRIGUEZ DE ASSIS FILHO (OAB RJ127777) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
01/12/2023 14:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
-
01/12/2023 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
01/12/2023 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 17
-
27/11/2023 14:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
06/09/2023 07:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
06/09/2023 07:44
Juntada de Certidão
-
05/09/2023 21:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
05/09/2023 21:02
Despacho
-
01/09/2023 17:33
Juntada de Petição
-
18/08/2023 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
18/08/2023 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
16/08/2023 14:44
Juntada de Petição
-
15/08/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/08/2023 16:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2024
Ultima Atualização
21/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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