TRF2 - 5000736-64.2023.4.02.5001

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

D. L. DE SOUZA & CIA LTDA

CNPJ: 03.811.198/0001-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2024 12:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 02/09/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2024 18:03

    Decisão interlocutória

  • 02/09/2024 18:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/09/2024 16:51

    Juntada de Petição

  • 28/06/2024 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 27/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 17/06/2024 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2024 14:03

    Juntado(a)

  • 06/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 01/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 28/02/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 07/12/2023 12:34

    Intimação por Edital

  • 07/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/02/2024

  • 07/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/02/2024

  • 07/12/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000736-64.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: D.

    L.

    DE SOUZA & CIA LTDA EDITAL Nº 500002699965  (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de D.

    L.

    DE SOUZA & CIA LTDA - 03.***.***/0001-81, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 2.815,28, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50007366420234025001, proposta pelo INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA com base na CDA nº 392090), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.

    Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 2.815,28 (sujeito à atualização).  Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

    Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

    Vitória/ES, 01/12/2023.    

  • 05/12/2023 14:11

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/12/2023

  • 01/12/2023 17:03

    Expedição de Edital - citação

  • 11/10/2023 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 29/09/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 17:09

    Juntado(a)

  • 16/08/2023 12:57

    Juntado(a)

  • 11/05/2023 15:19

    Juntado(a)

  • 04/04/2023 18:51

    Determinada a citação

  • 04/04/2023 12:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/01/2023 11:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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