05/09/2025 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31
24/08/2025 10:18

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32
10/07/2025 15:01

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
10/07/2025 15:01

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
27/03/2025 19:25

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
27/03/2025 19:25

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
10/02/2025 15:31

Decisão interlocutória
21/10/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/06/2024 20:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2024 20:09

Juntado(a)
06/03/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
01/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
28/02/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
07/12/2023 12:33

Intimação por Edital
07/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2023 Prazo do edital: 22/02/2024 Prazo de citação/intimação: 29/02/2024
07/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2023 Prazo do edital: 22/02/2024 Prazo de citação/intimação: 29/02/2024
07/12/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019304-65.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: 3D GRANITOS LTDA EDITAL Nº 500002700108 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de 3D GRANITOS LTDA - 05.***.***/0001-03, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 16.298,78, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50193046520224025001, proposta pelo AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM com base na CDA nº 20.153627.2022 e 20.151040.2022), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.

Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 16.298,78 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória/ES, 01/12/2023.
05/12/2023 14:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/12/2023
01/12/2023 16:58

Expedição de Edital - citação
16/10/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/10/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/10/2023 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/10/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 15:59

Juntado(a)
17/07/2023 17:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
08/06/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/03/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/03/2023 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/03/2023 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 20:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/03/2023 20:23

Juntado(a)
10/11/2022 19:35

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
13/07/2022 15:03

Determinada a citação
13/07/2022 13:30

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2022 08:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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