TRF2 - 5034400-57.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/05/2024 20:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
03/05/2024 16:19
Expedição de ofício
-
27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
14/03/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
04/03/2024 12:50
Juntada de Petição
-
01/03/2024 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
29/02/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 17:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/02/2024 17:57
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
25/01/2024 11:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/01/2024 18:06
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/05/2023 13:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/05/2023 15:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/09/2022 12:39
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
07/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
06/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
24/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
18/07/2022 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
18/07/2022 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
15/07/2022 10:53
Juntada de Petição
-
15/07/2022 08:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
14/07/2022 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2022 15:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/07/2022 15:47
Recurso Extraordinário sobrestado
-
11/07/2022 12:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/07/2022 12:38
Juntada de certidão
-
08/07/2022 19:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
08/07/2022 19:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
-
04/07/2022 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
03/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
23/06/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/06/2022 17:25
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/06/2022 14:56
Juntada de Petição
-
21/06/2022 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
15/06/2022 08:15
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
30/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
27/05/2022 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
23/05/2022 11:53
Juntada de Petição
-
20/05/2022 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2022 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2022 20:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
19/05/2022 20:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/05/2022 20:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
19/05/2022 20:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/05/2022 11:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/04/2022 14:02
Juntada de certidão
-
25/04/2022 08:55
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>10/05/2022 13:00:00</b>
-
25/04/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 15ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 10 de maio de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 16 de maio de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 10 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.
Apelação Cível Nº 5034400-57.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: CALCADOS ITAPUA S/A - CISA (IMPETRANTE) ADVOGADO: WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CESAR MACIEL RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
20/04/2022 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/04/2022 17:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 68
-
20/04/2022 13:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
13/04/2022 17:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
-
11/04/2022 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
11/04/2022 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
10/04/2022 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
06/04/2022 11:14
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
02/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
02/04/2022 00:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/04/2022 00:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/04/2022 00:17
Juntada de certidão
-
01/04/2022 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
25/03/2022 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
24/03/2022 18:44
Juntada de Petição
-
23/03/2022 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/03/2022 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2022 17:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
22/03/2022 17:36
Juntado(a)
-
22/03/2022 17:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
22/03/2022 17:36
Juntado(a)
-
21/03/2022 20:23
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00:00</b>
-
14/02/2022 15:16
Juntada de certidão
-
11/02/2022 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/02/2022 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 130
-
09/02/2022 16:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
02/02/2022 14:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
-
02/02/2022 14:52
Juntada de certidão
-
01/02/2022 18:22
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
-
01/02/2022 18:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2022
Ultima Atualização
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5076263-18.2020.4.02.5101
Lilian Helena Silva de Paula
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/11/2020 13:36
Processo nº 0007083-39.2016.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Volume Construcoes e Participacoes Eirel...
Advogado: Jose Henrique Barbosa Moreira Lima Neto
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 23/09/2020 09:00
Processo nº 5000206-59.2020.4.02.5003
Edivaldo Rodrigues dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/10/2022 16:53
Processo nº 5013611-71.2020.4.02.5001
Joaquim Antonio Andrade
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2022 06:23
Processo nº 5002196-42.2021.4.02.5006
Carla Antonia Dias Menelli
Empresa de Tecnologia e Informacoes da P...
Advogado: Clarissa Rodrigues da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/06/2022 10:07