TRF2 - 5034400-57.2021.4.02.5001

14/01/2025 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 21963/2025

14/01/2025 14:51

Protocolizada Petição 21963/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/01/2025

10/01/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

07/01/2025 18:57

Expedição de Ofício nº 017013/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão via e-mail.

07/01/2025 18:44

Expedição de Ofício nº 017014/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia comunicando decisão via malote digital (código de rastreabilidade 30.***.***/4643-41)

07/01/2025 18:42

Expedição de Ofício nº 017015/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba comunicando decisão via malote digital (código de rastreabilidade 30.***.***/4643-38)

07/01/2025 18:40

Expedição de Ofício nº 017016/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas comunicando decisão via malote digital (código de rastreabilidade 30.***.***/4643-36)

07/01/2025 18:37

Expedição de Ofício nº 017017/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás comunicando decisão via malote digital (código de rastreabilidade 30.***.***/4643-34)

07/01/2025 18:32

Expedição de Ofício nº 017018/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão via malote digital (código de rastreabilidade 30.***.***/4643-21)

07/01/2025 18:29

Expedição de Ofício nº 017019/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco comunicando decisão via malote digital (código de rastreabilidade 30.***.***/4643-11)

07/01/2025 18:23

Expedição de Ofício nº 017020/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia comunicando decisão via malote digital (código de rastreabilidade 30.***.***/4643-04)

07/01/2025 18:18

Expedição de Ofício nº 017021/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima comunicando decisão via malote digital (código de rastreabilidade 30.***.***/4642-93)

07/01/2025 18:09

Expedição de Ofício nº 017022/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão via malote digital (código de rastreabilidade 30.***.***/4642-67)

07/01/2025 18:05

Expedição de Ofício nº 017023/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo comunicando decisão via malote digital (código de rastreabilidade 30.***.***/4642-45)

07/01/2025 18:02

Expedição de Ofício nº 017024/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe comunicando decisão via malote digital (código de rastreabilidade 30.***.***/4642-18)

07/01/2025 17:56

Expedição de Ofício nº 017025/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre comunicando decisão via malote digital (código de rastreabilidade 30.***.***/4641-95)

07/01/2025 17:52

Expedição de Ofício nº 017026/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá comunicando decisão via malote digital (código de rastreabilidade 30.***.***/4641-70)

07/01/2025 17:43

Expedição de Ofício nº 017027/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas comunicando decisão via malote digital (código de rastreabilidade 30.***.***/4641-58)

07/01/2025 17:40

Expedição de Ofício nº 017028/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará comunicando decisão via malote digital (código de rastreabilidade 30.***.***/4641-50)

07/01/2025 17:16

Expedição de Ofício nº 017029/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo comunicando decisão via malote digital (código de rastreabilidade 30.***.***/4640-67)

07/01/2025 17:13

Expedição de Ofício nº 017030/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão comunicando decisão via malote digital (código de rastreabilidade 30.***.***/4640-58)

07/01/2025 17:11

Expedição de Ofício nº 017031/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso comunicando decisão via malote digital (código de rastreabilidade 30.***.***/4640-50)

07/01/2025 17:08

Expedição de Ofício nº 017032/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão via malote digital (código de rastreabilidade 30.***.***/4640-35)

07/01/2025 17:02

Expedição de Ofício nº 017033/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão via malote digital (código de rastreabilidade 30.***.***/4640-28)

07/01/2025 16:52

Expedição de Ofício nº 017034/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão via malote digital (código de rastreabilidade 30.***.***/4640-19)

07/01/2025 16:44

Expedição de Ofício nº 017035/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comunicando decisão via malote digital (código de rastreabilidade 30.***.***/4640-18)

07/01/2025 16:41

Expedição de Ofício nº 017036/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro comunicando decisão via malote digital (código de rastreabilidade 30.***.***/4640-05)

07/01/2025 16:28

Expedição de Ofício nº 017037/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte comunicando decisão via malote digital (código de rastreabilidade 30.***.***/4640-02)

07/01/2025 16:21

Expedição de Ofício nº 017038/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão via malote digital (código de rastreabilidade 30.***.***/4639-87)

07/01/2025 16:18

Expedição de Ofício nº 017039/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins comunicando decisão via malote digital (código de rastreabilidade 30.***.***/4639-81)

07/01/2025 16:14

Expedição de Ofício nº 017040/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão via e-mail

07/01/2025 15:59

Expedição de Ofício nº 017041/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região comunicando decisão via malote digital (código de rastreabilidade 30.***.***/4639-49)

07/01/2025 15:57

Expedição de Ofício nº 017042/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região comunicando decisão via malote digital (código de rastreabilidade 30.***.***/4639-46)

07/01/2025 15:54

Expedição de Ofício nº 017043/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região comunicando decisão via malote digital (código de rastreabilidade 30.***.***/4639-42)

07/01/2025 15:52

Expedição de Ofício nº 017044/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região comunicando decisão via malote digital (código de rastreabilidade 30.***.***/4639-37)

07/01/2025 15:49

Expedição de Ofício nº 017045/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região comunicando decisão (via e-mail)

20/12/2024 15:47

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento à decisão de fls. 375/382, esta Coordenadoria encaminhou comunicação aos chefes de gabinetes dos Ministros integrantes da Primeira Seção, via e-mail, nesta data.

19/12/2024 11:34

Juntada de Certidão : De acordo com a decisão proferida pelo(a) Relator(a), foi realizada alteração no sistema do STJ para que este recurso deixe de ser identificado como representativo da controvérsia (candidato à afetação ao rito dos repetitivos).

19/12/2024 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024

18/12/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2024

17/12/2024 19:50

Afetação do processo de CALCADOS ITAPUA S/A - CISA - EM RECUPERACAO JUDICIAL tornada sem efeito

03/12/2024 09:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

03/12/2024 08:00

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

02/12/2024 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/12/2024 15:39

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2024 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 690019/2024

15/08/2024 19:52

Protocolizada Petição 690019/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2024

12/08/2024 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

12/08/2024 16:45

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 2120721 (2024/0025122-5)

09/08/2024 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/08/2024 10:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/08/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2024

08/08/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2024

08/08/2024 14:50

Determinação de redistribuição por prevenção ao Recurso Especial 2.120.721/RJ.

24/06/2024 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

24/06/2024 18:58

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/05/2024 e término em 17/06/2024, para CALCADOS ITAPUA S/A - CISA - EM RECUPERACAO JUDICIAL pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 334.

24/06/2024 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/06/2024 12:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 529694/2024

24/06/2024 12:29

Protocolizada Petição 529694/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/06/2024

24/05/2024 17:41

Juntada de Petição de petição nº 429667/2024

24/05/2024 17:13

Protocolizada Petição 429667/2024 (PET - PETIÇÃO) em 24/05/2024

23/05/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2024

22/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2024

22/05/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal para que, no prazo de 15 dias, se pronuncie a respeito da admissibilidade do mencionado especial como representativo da controvérsia.

07/05/2024 16:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

07/05/2024 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

03/05/2024 21:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO