TRF2 - 5006586-36.2022.4.02.5001
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2024 17:14
Baixa Definitiva
-
22/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139, 140 e 141
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139, 140 e 141
-
04/06/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 17:39
Despacho
-
04/06/2024 16:01
Conclusos para decisão/despacho
-
04/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 132
-
28/05/2024 12:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
10/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
-
02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130, 131 e 132
-
22/04/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2024 18:09
Despacho
-
19/04/2024 12:47
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
19/04/2024 12:47
Conclusos para decisão/despacho
-
19/04/2024 12:07
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE01
-
19/04/2024 12:07
Transitado em Julgado
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117, 118 e 119
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 118 e 119
-
13/03/2024 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
13/03/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
12/03/2024 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 20:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/03/2024 13:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107
-
15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107
-
06/02/2024 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
06/02/2024 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
06/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:35</b>
-
06/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:35</b>
-
06/02/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h35min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006586-36.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 14) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: FRANCIELA JESUS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ SIELEMANN BARBOSA (OAB ES026788) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: VANESSA LIMA DE SOUZA (Pais) (RÉU) RECORRIDO: HENZO HENRIQUE LIMA FERREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A): SIMONE AFONSO LARANJA (OAB ES015877) RECORRIDO: LUCAS JESUS FERREIRA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de fevereiro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
05/02/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/02/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/02/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/02/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/02/2024 17:34
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 16:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/02/2024 16:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:35</b><br>Sequencial: 14
-
12/12/2023 16:51
Retirado de pauta
-
09/12/2023 09:55
Juntada de Petição
-
05/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
-
04/12/2023 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
-
23/11/2023 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
23/11/2023 20:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
22/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b>
-
22/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b>
-
22/11/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006586-36.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 394) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: FRANCIELA JESUS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ SIELEMANN BARBOSA (OAB ES026788) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: VANESSA LIMA DE SOUZA (Pais) (RÉU) RECORRIDO: HENZO HENRIQUE LIMA FERREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A): SIMONE AFONSO LARANJA (OAB ES015877) RECORRIDO: LUCAS JESUS FERREIRA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de novembro de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
21/11/2023 18:38
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2023 17:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b><br>Sequencial: 394
-
21/11/2023 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2023 18:51
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
08/11/2023 14:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
06/11/2023 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
06/11/2023 21:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
06/11/2023 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
31/10/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2023 15:42
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
31/10/2023 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
10/10/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/10/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
09/10/2023 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
09/10/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/10/2023 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66 e 67
-
13/09/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
13/09/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 17:13
Julgado procedente o pedido
-
30/06/2023 14:19
Conclusos para julgamento
-
30/06/2023 14:19
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 29/06/2023 13:40. Refer. Evento 51
-
30/06/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/06/2023 19:45
Juntada de Petição
-
27/06/2023 08:54
Juntada de Certidão
-
14/06/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
-
05/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
-
30/05/2023 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
30/05/2023 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
29/05/2023 16:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
29/05/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
29/05/2023 16:13
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 29/06/2023 13:40
-
26/05/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/05/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/05/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/05/2023 13:54
Convertido o Julgamento em Diligência
-
08/05/2023 13:43
Conclusos para decisão/despacho
-
08/05/2023 13:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/05/2023 13:43
Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 09/05/2023 14:40. Refer. Evento 31
-
28/04/2023 17:41
Juntada de Petição
-
27/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
15/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
13/04/2023 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
13/04/2023 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
10/04/2023 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
10/04/2023 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
05/04/2023 07:10
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
05/04/2023 07:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2023 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
05/04/2023 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
05/04/2023 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
05/04/2023 07:07
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 09/05/2023 14:40
-
04/04/2023 16:41
Convertido o Julgamento em Diligência
-
15/03/2023 08:07
Conclusos para julgamento
-
02/03/2023 18:15
Juntada de Petição
-
28/02/2023 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
28/02/2023 16:46
Juntada de Petição - HENZO HENRIQUE LIMA FERREIRA (ES015877 - SIMONE AFONSO LARANJA)
-
20/12/2022 13:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
20/12/2022 12:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
-
07/12/2022 18:00
Intimado em Secretaria
-
07/12/2022 12:52
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
-
23/11/2022 15:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
-
09/11/2022 15:34
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
18/10/2022 08:22
Convertido o Julgamento em Diligência
-
25/08/2022 17:39
Conclusos para julgamento
-
15/08/2022 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
22/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
12/07/2022 11:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/07/2022 11:30
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2022 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
15/06/2022 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
-
26/05/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
16/05/2022 09:19
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/05/2022 09:19
Não Concedida a tutela provisória
-
02/05/2022 15:34
Conclusos para decisão/despacho
-
02/05/2022 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
21/04/2022 09:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
-
01/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/03/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2022 16:21
Determinada a intimação
-
07/03/2022 20:04
Conclusos para decisão/despacho
-
07/03/2022 14:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2024
Ultima Atualização
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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