TRF2 - 5002914-83.2023.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            25/08/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54 
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                                            15/08/2025 15:07 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença 
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                                            15/08/2025 15:07 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença 
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                                            15/08/2025 15:07 Extinta a execução ou o cumprimento da sentença 
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                                            14/08/2025 18:57 Conclusos para julgamento 
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                                            12/08/2025 09:02 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48 
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                                            11/08/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 
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                                            01/08/2025 17:47 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            01/08/2025 15:00 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45 
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                                            01/08/2025 15:00 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 
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                                            31/07/2025 13:51 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF 
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                                            31/07/2025 13:51 Despacho 
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                                            31/07/2025 08:18 Conclusos para decisão/despacho 
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                                            31/07/2025 08:17 Juntado(a) 
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                                            29/07/2025 20:42 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36 
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                                            19/06/2025 11:14 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025 
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                                            19/06/2025 11:14 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025 
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                                            19/06/2025 11:14 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025 
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                                            29/05/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 
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                                            19/05/2025 17:16 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            19/05/2025 17:15 Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU 
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                                            19/05/2025 10:39 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32 
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                                            16/05/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 
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                                            06/05/2025 16:21 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            16/01/2025 03:00 Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital 
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                                            16/01/2025 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28 
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                                            05/12/2024 03:00 Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital 
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                                            16/10/2024 13:47 Intimação por Edital 
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                                            16/10/2024 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/01/2025 
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                                            16/10/2024 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/01/2025 
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                                            16/10/2024 00:00 Edital EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002914-83.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: MARIA DO CARMO OGGIONI EDITAL Nº 500003326563 EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) Das pessoas abaixo descritas: MARIA DO CARMO OGGIONI, CPF: *00.***.*20-20.
 
 FINALIDADE: INTIMAÇÃO para tomar ciência da penhora efetivada, via BACEN-JUD, sobre o saldo contido em sua conta corrente, atualmente depositado em conta judicial, à disposição deste Juízo, na agência 0829 da Caixa Econômica Federal, para pagamento da dívida de R$ 1.784,87, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, podendo, caso queira, apresentar embargos à execução, no mesmo prazo acima citado, levada a efeito na Execução Fiscal n.º 50029148320234025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES, CNPJ: 08.***.***/0001-35, na qual não foi possível a intimação pessoal do executado.
 
 Deverá o executado ainda estar ciente de que, caso apresente embargos, os mesmos só suspenderão o curso da execução caso esta esteja totalmente garantida.
 
 NATUREZA DA DÍVIDA: conforme CDA n.ºs 3017/14 e 1518/20.
 
 SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.
 
 Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.
 
 Atenção: Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
 
 Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
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                                            14/10/2024 13:38 Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2024 
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                                            10/10/2024 18:22 Expedição de Edital - intimação 
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                                            20/09/2024 17:20 Juntado(a) 
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                                            11/06/2024 16:19 Juntada de Certidão 
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                                            27/02/2024 03:00 Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital 
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                                            22/02/2024 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18 
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                                            20/02/2024 03:00 Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital 
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                                            29/11/2023 12:58 Intimação por Edital 
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                                            29/11/2023 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/02/2024 
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                                            29/11/2023 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/02/2024 
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                                            29/11/2023 00:00 Edital EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002914-83.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: MARIA DO CARMO OGGIONI EDITAL Nº 500002675775 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de MARIA DO CARMO OGGIONI - *00.***.*20-20, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 1.784,87, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50029148320234025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES com base na CDA nº 3017/14 e 1518/20), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.
 
 Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 1.784,87 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
 
 Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
 
 Vitória/ES, 22/11/2023.
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                                            27/11/2023 15:01 Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2023 
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                                            22/11/2023 17:54 Expedição de Edital - citação 
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                                            26/09/2023 10:34 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11 
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                                            25/09/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 
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                                            15/09/2023 15:07 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            15/09/2023 15:07 Juntado(a) 
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                                            05/09/2023 03:00 Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento 
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                                            22/06/2023 16:03 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6 
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                                            16/06/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 
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                                            06/06/2023 18:54 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            06/06/2023 18:53 Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial 
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                                            06/06/2023 18:53 Juntado(a) 
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                                            01/03/2023 19:29 Determinada a citação 
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                                            28/02/2023 15:36 Conclusos para decisão/despacho 
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                                            02/02/2023 16:20 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            30/11/-0001                                        
                                            Ultima Atualização
                                            16/10/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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