TRF2 - 5084429-34.2023.4.02.5101
1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 18:02
Juntada de Petição
-
30/01/2025 17:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
29/01/2025 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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17/01/2025 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/01/2025 12:54
Determinada a intimação
-
16/01/2025 19:32
Conclusos para decisão/despacho
-
16/01/2025 19:32
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/09/2024 16:41
Juntada de Petição
-
06/03/2024 12:30
Juntado(a)
-
03/03/2024 16:10
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
03/03/2024 16:09
Juntado(a)
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01/03/2024 17:31
Expedição de ofício
-
01/03/2024 14:25
Despacho
-
01/03/2024 14:10
Conclusos para decisão/despacho
-
01/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
01/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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23/02/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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30/01/2024 12:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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20/12/2023 12:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
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20/12/2023 12:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
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01/12/2023 15:00
Intimação por Edital
-
01/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/02/2024
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01/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/02/2024
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01/12/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084429-34.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S A - FALIDO (Massa Falida/Insolvente) EXECUTADO: PAULO CESAR PASSOS FERREIRA DA GAMA FILHO EXECUTADO: MARCIO ANDRE MENDES COSTA EXECUTADO: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO EDITAL Nº 510012056541 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S A - FALIDO, SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO, MARCIO ANDRE MENDES COSTA e PAULO CESAR PASSOS FERREIRA DA GAMA FILHO, PROCESSO Nº 50844293420234025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) MARCIO ANDRE MENDES COSTA, CPF: *05.***.*89-80 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 7061803294689 e 7021800341636, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 100.462.100,06 (na data do ajuizamento - 04/08/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 30/11/2023.
Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. -
30/11/2023 17:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/12/2023
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30/11/2023 16:06
Expedição de Edital - citação
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30/11/2023 15:03
Determinada a citação
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30/11/2023 14:04
Conclusos para decisão/despacho
-
30/11/2023 14:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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28/11/2023 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
28/11/2023 21:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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23/11/2023 21:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/11/2023 21:12
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
16/11/2023 09:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
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02/11/2023 18:19
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
-
27/10/2023 18:25
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
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24/10/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
18/10/2023 18:55
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
-
17/10/2023 20:11
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
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16/10/2023 13:24
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
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16/10/2023 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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11/10/2023 11:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
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09/10/2023 14:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
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09/10/2023 14:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
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09/10/2023 14:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
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09/10/2023 13:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
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09/10/2023 13:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
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06/10/2023 17:49
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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06/10/2023 17:07
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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06/10/2023 17:07
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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06/10/2023 17:07
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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06/10/2023 17:07
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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06/10/2023 17:07
Expedição de Mandado - RJTERSECMA
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05/10/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/10/2023 15:21
Determinada a citação
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02/10/2023 18:12
Juntada de peças digitalizadas
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02/10/2023 17:56
Conclusos para decisão/despacho
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02/10/2023 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/08/2023 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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08/08/2023 12:14
Determinada a intimação
-
07/08/2023 23:26
Conclusos para decisão/despacho
-
04/08/2023 19:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2023
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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