TRF2 - 5005424-19.2021.4.02.5105
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2024 02:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01
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10/07/2024 02:02
Transitado em Julgado
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10/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 41
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28/05/2024 19:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
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16/05/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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16/05/2024 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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14/05/2024 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2024 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2024 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2024 16:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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08/05/2024 16:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
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06/05/2024 16:03
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
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10/04/2024 17:38
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
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04/04/2024 16:38
Sentença desconstituída - por maioria
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01/03/2024 12:44
Juntada de Certidão
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b>
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28/02/2024 17:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
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28/02/2024 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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28/02/2024 17:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 43
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23/02/2024 12:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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08/02/2024 16:07
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
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08/02/2024 15:05
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
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07/02/2024 13:10
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB24
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01/02/2024 14:30
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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28/11/2023 14:59
Juntada de Certidão
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28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
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28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
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28/11/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005424-19.2021.4.02.5105/RJ (Pauta: 207) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: MUNICIPIO DE CANTAGALO (AUTOR) PROCURADOR(A): ARTHUR VINICIUS DE SOUSA BASTOS PINTO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
27/11/2023 17:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
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27/11/2023 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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27/11/2023 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 207
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16/11/2023 17:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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03/10/2022 17:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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03/10/2022 16:10
Expedição de ofício
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01/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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26/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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18/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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08/08/2022 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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08/08/2022 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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08/08/2022 16:17
Concedida a Medida Liminar
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08/08/2022 16:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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04/08/2022 14:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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04/08/2022 14:16
Juntada de Certidão
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03/08/2022 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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09/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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29/06/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/06/2022 16:43
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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29/06/2022 07:25
Distribuído por prevenção - Número: 50165704620214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2022
Ultima Atualização
09/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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