TRF2 - 5035158-02.2022.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

ELIO DOS PASSOS NUNES

CPF *11.***.*72-00

ERLI PEREIRA DA SILVA FIOROTTI

CPF *03.***.*87-78

Advogados

JEFFERSON GONZAGA RODRIGUES AMORIM

OAB: 027462/ES

CPF *32.***.*57-35

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2024 16:00

    Baixa Definitiva

  • 14/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 12/08/2024 19:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 12/08/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2024 18:15

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2024 09:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 31/07/2024 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 31/07/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2024 19:48

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5061716-13.2024.4.02.9666/TRF (JEFFERSON AMORIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 30/07/2024 19:48

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5061715-28.2024.4.02.9666/TRF (ERLI PEREIRA DA SILVA FIOROTTI)

  • 27/06/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*11-40 processada no TRF2 com o no. 50617152820244029666/TRF (ERLI PEREIRA DA SILVA FIOROTTI)

  • 27/06/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*11-40 processada no TRF2 com o no. 50617161320244029666/TRF (JEFFERSON AMORIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 27/06/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*11-40 processada no TRF2 com o no. 50617152820244029666/TRF (JEFFERSON AMORIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 14/06/2024 15:15

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*11-40

  • 11/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 30/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 20/05/2024 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 20/05/2024 18:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 20/05/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/05/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/05/2024 15:07

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*11-40

  • 30/04/2024 10:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 23/04/2024 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 22/04/2024 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2024 18:51

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 19/04/2024 17:11

    Juntada de Petição

  • 19/04/2024 17:10

    Juntada de Petição

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 19/03/2024 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2024 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 26/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 16/02/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2024 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 13:52

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 29/01/2024 14:33

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE04

  • 29/01/2024 14:31

    Transitado em Julgado

  • 27/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 24/11/2023 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 23/11/2023 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 23/11/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2023 13:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/11/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2023 19:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 04/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 31/10/2023 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 31/10/2023 08:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/10/2023 08:40

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 08:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30:00</b>

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5035158-02.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 452) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ERLI PEREIRA DA SILVA FIOROTTI (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFFERSON GONZAGA RODRIGUES AMORIM (OAB ES027462) Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 30/10/2023 17:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 452

  • 30/10/2023 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/09/2023 18:15

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE01S para ESVITJE04S) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

  • 14/08/2023 11:48

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 12/08/2023 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 12/08/2023 17:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 12/08/2023 15:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 12/08/2023 15:30

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 12/08/2023 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 12/08/2023 12:15

    Juntada de Petição

  • 09/08/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 05/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 08/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 28/06/2023 18:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 30

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 23/06/2023 13:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 22/06/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2023 07:16

    Juntada de Petição

  • 14/06/2023 18:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 13/06/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 13/06/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2023 12:57

    Julgado procedente o pedido

  • 24/04/2023 15:44

    Conclusos para julgamento

  • 12/04/2023 07:51

    Juntada de Petição

  • 24/03/2023 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 15/03/2023 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 13/03/2023 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/03/2023 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 09/03/2023 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 07/02/2023 17:27

    Juntada de Petição

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 09/01/2023 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 09/01/2023 17:59

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/01/2023 17:59

    Determinada a citação

  • 09/12/2022 10:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/12/2022 10:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 09/12/2022 10:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 08/12/2022 08:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/12/2022 08:49

    Determinada a intimação

  • 01/12/2022 19:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/12/2022 16:41

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 16:40

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ELIO DOS PASSOS NUNES - EXCLUÍDA

  • 30/11/2022 19:09

    Juntada de Petição

  • 30/11/2022 18:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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