STJ - 5015536-65.2023.4.02.0000

26/08/2025 20:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/08/2025 20:23

Transitado em Julgado em 26/08/2025

07/07/2025 17:51

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 626409/2025

07/07/2025 17:04

Protocolizada Petição 626409/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/07/2025

06/07/2025 22:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 623790/2025

06/07/2025 22:07

Protocolizada Petição 623790/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/07/2025

03/07/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

02/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

30/06/2025 22:10

Não conhecido o recurso de ADELAIDE PONCIANO, FATIMA PONCIANO DA SILVA RAMOS CARVALHO, INEZ PONCIANO e VERA DA ROCHA PITTA

09/06/2025 10:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/06/2025 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/06/2025 14:10

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2167080)

03/06/2025 13:39

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

09/05/2025 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 408756/2025

09/05/2025 15:06

Protocolizada Petição 408756/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025

07/05/2025 19:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 400368/2025

07/05/2025 19:11

Protocolizada Petição 400368/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 07/05/2025

06/05/2025 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2025 Petição Nº 128294/2025 - EDcl

05/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0128294 - EDcl no REsp 2167080 - Publicação prevista para 06/05/2025

28/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de ADELAIDE PONCIANO, FATIMA PONCIANO DA SILVA RAMOS CARVALHO, INEZ PONCIANO e VERA DA ROCHA PITTA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00128294/2025 - EDcl no REsp 2167080/RJ

12/04/2025 00:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

08/04/2025 16:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 17:00

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00128294/2025 - EDcl no REsp 2167080/RJ

05/03/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

05/03/2025 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 177071/2025

05/03/2025 18:06

Protocolizada Petição 177071/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/03/2025

20/02/2025 01:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/02/2025 Petição Nº 128294/2025 -

19/02/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 128294/2025. Publicação prevista para 20/02/2025)

18/02/2025 18:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 128294/2025

18/02/2025 18:39

Protocolizada Petição 128294/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/02/2025

18/02/2025 15:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Questão de Ordem

18/02/2025 10:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 124729/2025

18/02/2025 10:25

Protocolizada Petição 124729/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025

17/02/2025 00:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025

14/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 14:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025

12/02/2025 20:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

11/02/2025 15:01

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ADELAIDE PONCIANO, FATIMA PONCIANO DA SILVA RAMOS CARVALHO, INEZ PONCIANO e VERA DA ROCHA PITTA e não-provido ou denegada,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA

04/02/2025 14:28

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

18/12/2024 20:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000947-2024-AJC-1T)

13/12/2024 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

12/12/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 18:23

Incluído em pauta para 04/02/2025 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA

03/09/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

03/09/2024 15:15

Distribuído por prevenção de Ministro ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

28/08/2024 14:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO