TRF2 - 5003813-49.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

FELIPE SANTOS CARVALHO

OAB: 137820/RJ

CPF *53.***.*63-70

Polo Passivo

Partes

SANTA BARBARA ENGENHARIA S.A.

Advogados

OTILIO MELANDRE DIAS

OAB: 073811/RJ

CPF *34.***.*48-49

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR

OAB: 117069/MG

CPF *54.***.*26-49

LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO

OAB: 040744/MG

CPF *28.***.*37-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2024 11:50

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p143557 - FELIPE SANTOS CARVALHO)

  • 10/04/2024 18:21

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0009110-39.2009.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 31, 32, 46

  • 25/03/2024 18:19

    Baixa Definitiva

  • 25/03/2024 18:18

    Transitado em Julgado - Data: 25/03/2024

  • 23/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 14/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 05/03/2024 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 01/03/2024 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 21/02/2024 09:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 20/02/2024 19:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 20/02/2024 19:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 20/02/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2024 14:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 15/02/2024 14:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/02/2024 16:50

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/01/2024 13:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 12/01/2024 17:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 11/01/2024 17:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 10/01/2024 07:44

    Juntada de Petição

  • 28/11/2023 14:55

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

  • 28/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5003813-49.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: SANTA BARBARA ENGENHARIA S.A.

    ADVOGADO(A): OTILIO MELANDRE DIAS (OAB RJ073811) ADVOGADO(A): EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR (OAB MG117069) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA SEGURADORA S/A PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA PROCURADOR(A): ARTUR NABETH CARDOSO PROCURADOR(A): GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR(A): LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 27/11/2023 17:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023

  • 27/11/2023 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 161

  • 27/11/2023 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 06/11/2023 13:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 02/06/2023 12:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 25/05/2023 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 25/05/2023 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 22/05/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 28/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 27/04/2023 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 04/04/2023 10:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 31/03/2023 12:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 30/03/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 16:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 28/03/2023 16:30

    Determinada a intimação

  • 27/03/2023 19:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 27/03/2023 19:33

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2023 10:38

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 23/03/2023 22:34

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 170 do processo originário.Número: 00091103920094025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
27/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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