TRF2 - 5011265-72.2019.4.02.5102
Tribunal Superior - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 01:05
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/09/2025 Petição Nº 849925/2025 -
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11/09/2025 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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10/09/2025 17:15
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 849925/2025. Publicação prevista para 12/09/2025)
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10/09/2025 17:00
Juntada de Petição de embargos de declaração nº 849925/2025
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10/09/2025 16:43
Protocolizada Petição 849925/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/09/2025
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03/09/2025 00:34
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2025
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02/09/2025 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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30/08/2025 00:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2025
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30/08/2025 00:40
Conheço do agravo de ENEL BRASIL S.A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
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21/08/2024 13:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
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21/08/2024 11:45
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
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21/08/2024 11:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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21/08/2024 11:11
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
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25/07/2024 13:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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25/07/2024 13:30
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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12/07/2024 14:55
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2024
Ultima Atualização
30/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Decisão do STJ indicada como descumprida • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Decisão do STJ indicada como descumprida • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão do STJ indicada como descumprida • Arquivo
Decisão do STJ indicada como descumprida • Arquivo
Decisão do STJ indicada como descumprida • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Decisão do STJ indicada como descumprida • Arquivo
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Decisão do STJ indicada como descumprida • Arquivo
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Certidão • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Decisão do STJ indicada como descumprida • Arquivo
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Decisão do STJ indicada como descumprida • Arquivo
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