TRF2 - 5058130-59.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2024 13:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08
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19/02/2024 13:55
Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024
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17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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11/01/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
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14/12/2023 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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14/12/2023 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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11/12/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 12:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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11/12/2023 12:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/12/2023 15:53
Sentença confirmada - por unanimidade
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05/12/2023 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2023 11:09
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
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05/12/2023 07:21
Juntada de Petição
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21/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
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21/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento- do dia 06 de Dezembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5058130-59.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 233) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MAURÍCIO AZEVEDO GONÇALVES APELADO: JUNIA MARIA DUTRA BASTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ANA PAULA MENDES DA SILVA (OAB RJ148902) ADVOGADO(A): LIVIA AMERICO MOREIRA BARRETO (OAB RN012676) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/11/2023 14:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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17/11/2023 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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17/11/2023 14:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 233
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04/05/2022 09:44
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
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03/05/2022 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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18/04/2022 15:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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11/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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01/04/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/03/2022 16:59
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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31/03/2022 16:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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31/03/2022 11:44
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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31/03/2022 10:57
Distribuído por prevenção - Número: 50132655420214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2022
Ultima Atualização
11/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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