20/08/2025 10:37

Baixa Definitiva
20/08/2025 10:37

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2025
07/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 85
18/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79, 80, 81 e 82
09/07/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
29/06/2025 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
25/06/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
25/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82
24/06/2025 02:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82
24/06/2025 01:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
23/06/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 19:59

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
18/06/2025 19:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/06/2025 16:20

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
09/06/2025 21:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/06/2025 12:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/05/2025 17:28

Juntada de Certidão
21/05/2025 17:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
21/05/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos do dia 04 de JUNHO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Agravo de Instrumento Nº 5002122-97.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 51) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): CRISTINA SCHWANSEE ROMANÓ AGRAVADO: CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES ADVOGADO(A): FELIPE BOTELHO SILVA MAUAD (OAB DF041229) ADVOGADO(A): GUSTAVO TEIXEIRA GONET BRANCO (OAB DF042990) AGRAVADO: CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES ADVOGADO(A): FELIPE BOTELHO SILVA MAUAD (OAB DF041229) ADVOGADO(A): GUSTAVO TEIXEIRA GONET BRANCO (OAB DF042990) AGRAVADO: CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES ADVOGADO(A): FELIPE BOTELHO SILVA MAUAD (OAB DF041229) ADVOGADO(A): GUSTAVO TEIXEIRA GONET BRANCO (OAB DF042990) AGRAVADO: CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES ADVOGADO(A): FELIPE BOTELHO SILVA MAUAD (OAB DF041229) ADVOGADO(A): GUSTAVO TEIXEIRA GONET BRANCO (OAB DF042990) AGRAVADO: TRANSPORTES BARRA LTDA ADVOGADO(A): FELIPE BOTELHO SILVA MAUAD (OAB DF041229) ADVOGADO(A): GUSTAVO TEIXEIRA GONET BRANCO (OAB DF042990) AGRAVADO: TRANSPORTES FUTURO LTDA ADVOGADO(A): FELIPE BOTELHO SILVA MAUAD (OAB DF041229) ADVOGADO(A): GUSTAVO TEIXEIRA GONET BRANCO (OAB DF042990) AGRAVADO: VIACAO REDENTOR LTDA ADVOGADO(A): FELIPE BOTELHO SILVA MAUAD (OAB DF041229) ADVOGADO(A): GUSTAVO TEIXEIRA GONET BRANCO (OAB DF042990) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
20/05/2025 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/05/2025 11:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/06/2025 13:00 Sequencial: 51
24/07/2024 15:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
08/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 59
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 59
07/12/2023 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
07/12/2023 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/12/2023 14:50

Retirado de pauta
05/12/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 20:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
17/11/2023 14:23

Juntada de Petição
16/11/2023 11:36

Juntada de Certidão
16/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023 Data da sessão: 05/12/2023 13:00:00
16/11/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de DEZEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5002122-97.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 241) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): CRISTINA SCHWANSEE ROMANÓ AGRAVADO: CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES ADVOGADO(A): GUSTAVO TEIXEIRA GONET BRANCO (OAB DF042990) ADVOGADO(A): FELIPE BOTELHO SILVA MAUAD (OAB DF041229) AGRAVADO: CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES ADVOGADO(A): GUSTAVO TEIXEIRA GONET BRANCO (OAB DF042990) ADVOGADO(A): FELIPE BOTELHO SILVA MAUAD (OAB DF041229) AGRAVADO: VIACAO REDENTOR LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO TEIXEIRA GONET BRANCO (OAB DF042990) ADVOGADO(A): FELIPE BOTELHO SILVA MAUAD (OAB DF041229) AGRAVADO: TRANSPORTES FUTURO LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO TEIXEIRA GONET BRANCO (OAB DF042990) ADVOGADO(A): FELIPE BOTELHO SILVA MAUAD (OAB DF041229) AGRAVADO: TRANSPORTES BARRA LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO TEIXEIRA GONET BRANCO (OAB DF042990) ADVOGADO(A): FELIPE BOTELHO SILVA MAUAD (OAB DF041229) AGRAVADO: CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES ADVOGADO(A): GUSTAVO TEIXEIRA GONET BRANCO (OAB DF042990) ADVOGADO(A): FELIPE BOTELHO SILVA MAUAD (OAB DF041229) AGRAVADO: CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES ADVOGADO(A): GUSTAVO TEIXEIRA GONET BRANCO (OAB DF042990) ADVOGADO(A): FELIPE BOTELHO SILVA MAUAD (OAB DF041229) INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
14/11/2023 18:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
14/11/2023 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2023 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2023 13:00 Sequencial: 241
27/10/2023 18:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
27/10/2023 14:43

Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
27/10/2023 14:42

Juntada de Certidão
21/10/2023 15:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
10/05/2023 12:13

Juntada de Petição
25/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 8
19/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33 e 34
18/04/2023 16:58

Juntada de Petição
18/04/2023 11:34

Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
18/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
31/03/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/03/2023 08:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
23/03/2023 08:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
23/03/2023 08:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
23/03/2023 07:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
23/03/2023 07:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
23/03/2023 07:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
22/03/2023 17:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
20/03/2023 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
08/03/2023 11:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
08/03/2023 11:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
08/03/2023 11:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
08/03/2023 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
08/03/2023 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
08/03/2023 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
08/03/2023 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
08/03/2023 11:10

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
08/03/2023 11:10

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
08/03/2023 11:10

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
08/03/2023 11:10

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
08/03/2023 11:09

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
08/03/2023 11:09

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
08/03/2023 11:09

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
07/03/2023 06:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/03/2023 00:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/03/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 18:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
27/02/2023 17:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
27/02/2023 17:54

Juntada de Certidão
23/02/2023 11:06

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
19/02/2023 18:57

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 43 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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