TRF2 - 5005495-39.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/02/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
29/02/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
30/11/2023 07:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
30/11/2023 07:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
29/11/2023 22:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
29/11/2023 22:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
28/11/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 14:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/11/2023 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/11/2023 20:16
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
-
27/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5005495-39.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 948) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: MARIA HELENA GONCALVES MACEDO ADVOGADO(A): Gustavo Coelho Marins (OAB ES024014) ADVOGADO(A): GIOVANI CARLOS DE ANDRADE (OAB SC021281) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/10/2023 16:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/10/2023 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 948
-
27/06/2023 19:13
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB06
-
26/06/2023 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
26/06/2023 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
19/06/2023 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
19/06/2023 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/06/2023 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
17/06/2023 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
16/06/2023 06:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/06/2023 06:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/06/2023 06:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/06/2023 20:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
15/06/2023 20:27
Concedida a Medida Liminar
-
28/04/2023 15:11
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 90 do processo originário.Número: 00308516620174025001/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2023
Ultima Atualização
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5030460-84.2021.4.02.5001
Anacleto Joel da Silva
Os Mesmos
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/05/2024 08:18
Processo nº 5009163-18.2023.4.02.0000
Walter Vieira Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/06/2023 09:03
Processo nº 5005403-15.2022.4.02.5006
Marcos da Consolacao Guimaraes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rafaella Christina Benicio
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2024 10:12
Processo nº 5009159-78.2023.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Celia Regina dos Passos da Fonseca
Advogado: Sayles Rodrigo Schutz
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/06/2023 05:31
Processo nº 5006989-36.2023.4.02.0000
Luiz Carlos Torres Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/05/2023 12:10