TRF2 - 5009159-78.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/02/2024 02:00
Baixa Definitiva
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29/02/2024 02:00
Transitado em Julgado
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29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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12/12/2023 10:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40 e 41
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08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41 e 42
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29/11/2023 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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29/11/2023 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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28/11/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 14:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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28/11/2023 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/11/2023 20:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
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27/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5009159-78.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 950) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: FLAVIO FIALHO DOS PASSOS ADVOGADO(A): SAYLES RODRIGO SCHÜTZ (OAB ES024688) AGRAVADO: CELIA REGINA DOS PASSOS DA FONSECA ADVOGADO(A): SAYLES RODRIGO SCHÜTZ (OAB ES024688) AGRAVADO: ALBA VALERIA DOS PASSOS DINIZ ADVOGADO(A): SAYLES RODRIGO SCHÜTZ (OAB ES024688) AGRAVADO: PEDRO PAULO FIALHO DOS PASSOS ADVOGADO(A): SAYLES RODRIGO SCHÜTZ (OAB ES024688) AGRAVADO: LUCIANO FIALHO DOS PASSOS ADVOGADO(A): SAYLES RODRIGO SCHÜTZ (OAB ES024688) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/10/2023 16:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
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26/10/2023 14:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
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26/10/2023 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/10/2023 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 950
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15/09/2023 06:11
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
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14/09/2023 23:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 24
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08/09/2023 10:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23 e 19
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07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22, 23 e 24
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28/08/2023 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2023 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2023 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2023 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2023 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2023 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2023 20:45
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
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25/08/2023 16:20
Juntada de Informações da Contadoria
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23/08/2023 16:32
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
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23/08/2023 15:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
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07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 9
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01/08/2023 14:38
Juntada de Petição
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01/08/2023 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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01/08/2023 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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28/07/2023 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/07/2023 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/07/2023 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/07/2023 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/07/2023 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/07/2023 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/07/2023 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/07/2023 17:57
Não Concedida a Medida Liminar
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27/07/2023 17:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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23/06/2023 05:31
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 167 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2023
Ultima Atualização
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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