TRF2 - 5005021-68.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/05/2025 12:24
Baixa Definitiva
-
06/05/2025 11:16
Recebidos os autos do STJ
-
24/06/2024 11:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5005021682023402000020240624112459
-
21/06/2024 15:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/06/2024 15:56
Recurso Especial Admitido
-
20/06/2024 18:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/06/2024 15:28
Juntada de Certidão
-
19/06/2024 21:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
19/06/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
17/06/2024 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
14/06/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/06/2024 13:39
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
11/06/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
04/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
28/05/2024 19:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83, 85 e 86
-
09/05/2024 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
08/05/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 18:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
03/05/2024 18:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/05/2024 18:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/05/2024 18:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/04/2024 18:25
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
18/04/2024 16:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/03/2024 12:00
Juntada de Certidão
-
22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b>
-
22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b>
-
22/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005021-68.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: LUCIENI TEIXEIRA DA SILVA (Inventariante) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO BARRETO SILVA (OAB RJ042990) AGRAVANTE: JAIME MACHADO DA SILVA (Espólio) ADVOGADO(A): ALEXIS PUGLIA ENGLISH (OAB RJ201175) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO BARRETO SILVA (OAB RJ042990) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ASSISTENTE DE DEFESA: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): FABRICIO DOS REIS BRANDAO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
20/03/2024 20:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024
-
20/03/2024 20:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
20/03/2024 20:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 101
-
19/03/2024 18:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
08/02/2024 18:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
08/02/2024 15:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 60
-
08/02/2024 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
03/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
02/02/2024 11:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
-
02/02/2024 08:04
Juntada de Petição
-
01/02/2024 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
31/01/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/01/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2024 13:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/01/2024 13:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 51
-
12/12/2023 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
11/12/2023 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
11/12/2023 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
11/12/2023 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/12/2023 14:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/12/2023 16:55
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
09/11/2023 10:26
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
09/11/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005021-68.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 202) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: JAIME MACHADO DA SILVA (Espólio) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO BARRETO SILVA (OAB RJ042990) ADVOGADO(A): ALEXIS PUGLIA ENGLISH (OAB RJ201175) AGRAVANTE: LUCIENI TEIXEIRA DA SILVA (Inventariante) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO BARRETO SILVA (OAB RJ042990) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ASSISTENTE DE DEFESA: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): FABRICIO DOS REIS BRANDAO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
08/11/2023 15:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
-
08/11/2023 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2023 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 202
-
24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
20/10/2023 16:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
17/10/2023 15:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
17/10/2023 11:20
Juntada de Petição
-
29/09/2023 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
28/09/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2023 13:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
16/08/2023 12:18
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
-
10/08/2023 17:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22
-
01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
26/07/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 25 e 26
-
17/07/2023 20:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
14/07/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2023 00:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
16/06/2023 07:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
15/06/2023 23:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
05/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
26/05/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
22/05/2023 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
21/05/2023 22:05
Juntada de Petição
-
10/05/2023 00:26
Juntada de Petição
-
08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 9
-
02/05/2023 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
28/04/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2023 18:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
19/04/2023 13:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
19/04/2023 13:10
Juntada de Certidão
-
19/04/2023 12:19
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
19/04/2023 12:17
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 484 do processo originário.Número: 50096277620224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2025
Ultima Atualização
22/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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