TRF2 - 5002991-94.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

ESPIRITO DO CHOPP COMERCIO E ALIMENTOS LTDA.

CNPJ: 01.142.725/0001-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB

CNPJ: 26.461.699/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2024 12:35

    Baixa Definitiva

  • 21/02/2024 12:35

    Transitado em Julgado

  • 21/02/2024 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 21/02/2024 12:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 19/02/2024 06:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 03/02/2024 09:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 04/01/2024 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 15/12/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2023 17:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 15/12/2023 17:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2023 16:52

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/11/2023 19:05

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2023 17:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 17/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>

  • 17/11/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/12/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/12/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5002991-94.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: ESPIRITO DO CHOPP COMERCIO E ALIMENTOS LTDA.

    ADVOGADO(A): CLAUDIA MENEZES PINHEIRO DA SILVA (OAB RJ087904) ADVOGADO(A): CELSO ESPOSITO FERREIRA JUNIOR (OAB RJ190375) AGRAVADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB PROCURADOR(A): EVERTON LUIS LEMES DA SILVA PROCURADOR(A): BRUNO ARCANJO PROCURADOR(A): CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA PROCURADOR(A): FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 16/11/2023 12:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023

  • 16/11/2023 12:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/11/2023 12:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 99

  • 21/07/2022 12:57

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ASSOCIACAO DOS EMPRESARIOS DA COBAL DO HUMAITA - EXCLUÍDA

  • 21/07/2022 07:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 20/07/2022 18:56

    Juntado(a)

  • 07/07/2022 17:50

    Alterado o assunto processual - De: Obrigações - Para: Locação de imóvel

  • 23/06/2022 17:55

    Expedição de ofício

  • 10/06/2022 22:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 10/06/2022 22:50

    Decisão interlocutória

  • 03/06/2022 13:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 03/06/2022 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 03/06/2022 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 02/06/2022 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/06/2022 18:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 02/06/2022 18:15

    Despacho

  • 02/06/2022 11:10

    Juntada de Petição

  • 27/05/2022 14:05

    Juntada de Petição

  • 26/04/2022 16:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 26/04/2022 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 26/04/2022 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 26/04/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 25/04/2022 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/04/2022 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 18/04/2022 14:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 06/04/2022 11:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 26/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 16/03/2022 23:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/03/2022 23:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/03/2022 19:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 16/03/2022 19:16

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 15/03/2022 00:40

    Distribuído por prevenção - Ref. ao(s) evento(s) 265, 259 do processo originário.Número: 00000364920204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2022

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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