TRF2 - 5052766-38.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/05/2024 11:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5052766382021402510120240524115611
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23/05/2024 17:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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23/05/2024 17:14
Recurso Especial Admitido
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22/05/2024 18:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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22/05/2024 15:17
Juntada de Certidão
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22/05/2024 11:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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22/05/2024 11:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
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22/05/2024 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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09/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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24/04/2024 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/04/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 41
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11/04/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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11/04/2024 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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04/04/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/04/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2024 15:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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04/04/2024 15:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/04/2024 17:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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08/03/2024 15:26
Juntada de Certidão
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08/03/2024 13:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b>
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08/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5052766-38.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES (OAB RJ040474) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/03/2024 13:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
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07/03/2024 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/03/2024 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 109
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16/02/2024 20:12
Juntada de Petição
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05/02/2024 14:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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05/02/2024 14:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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05/02/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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03/02/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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28/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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18/01/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/01/2024 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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15/12/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2023 17:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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15/12/2023 17:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2023 16:52
Sentença confirmada - por unanimidade
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05/12/2023 16:29
Juntada de Petição
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17/11/2023 19:08
Juntada de Certidão
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17/11/2023 17:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>
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17/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/12/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/12/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5052766-38.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES (OAB RJ040474) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/11/2023 12:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
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16/11/2023 12:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/11/2023 12:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 100
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31/05/2022 16:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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31/05/2022 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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31/05/2022 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/05/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/05/2022 17:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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27/05/2022 17:19
Despacho
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27/05/2022 16:25
Distribuído por prevenção - Número: 50139084620204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2024
Ultima Atualização
23/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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