TRF2 - 5010570-59.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/01/2024 12:25
Baixa Definitiva
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24/01/2024 12:25
Transitado em Julgado - Data: 23/01/2024
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24/01/2024 12:24
Juntada de Certidão
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23/01/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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22/12/2023 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
22/12/2023 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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18/12/2023 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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18/12/2023 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
15/12/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2023 16:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/12/2023 16:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2023 11:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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15/12/2023 10:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/11/2023 15:17
Juntada de Certidão
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23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
-
23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
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23/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 13 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 de dezembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretendem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5010570-59.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: PIZZARIA AMARELINHO DO GRAJAU LTDA ADVOGADO(A): THAILA LUIZA OLIVEIRA PENIDO (OAB RJ233436) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/11/2023 12:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023
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14/11/2023 11:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/11/2023 11:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 27
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10/11/2023 15:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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02/10/2023 19:08
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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11/09/2023 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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11/09/2023 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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08/09/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/09/2023 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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08/08/2023 13:28
Juntada de Petição
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07/08/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/08/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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07/08/2023 17:14
Lavrada Certidão
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07/08/2023 16:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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07/08/2023 16:17
Não Concedida a Medida Liminar
-
11/07/2023 20:23
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2023
Ultima Atualização
24/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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