TRF2 - 5015944-50.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2024 13:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
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25/06/2024 13:44
Transitado em Julgado - Data: 24/06/2024
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25/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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04/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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28/05/2024 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
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03/05/2024 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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03/05/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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30/04/2024 12:56
Juntada de Petição
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29/04/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2024 12:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/04/2024 12:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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25/04/2024 17:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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25/04/2024 15:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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04/04/2024 14:16
Juntada de Certidão
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04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>
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04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>
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04/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5015944-50.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: JOSE CARDOSO DE CARVALHO FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LOURENCO DUQUE ESTRADA DE BARROS (OAB RJ163110) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/03/2024 14:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2024
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22/03/2024 13:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 134
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22/03/2024 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/03/2024 17:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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28/02/2024 15:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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28/02/2024 15:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
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03/02/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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15/12/2023 15:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
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15/12/2023 15:22
Juntada de Petição
-
14/12/2023 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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14/12/2023 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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13/12/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2023 16:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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13/12/2023 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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13/12/2023 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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13/12/2023 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2023 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2023 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2023 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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12/12/2023 15:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2023 16:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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05/12/2023 16:11
Sentença confirmada - por unanimidade
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16/11/2023 17:34
Juntada de Certidão
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16/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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16/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de novembro de 2023, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de dezembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5015944-50.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: JOSE CARDOSO DE CARVALHO FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LOURENCO DUQUE ESTRADA DE BARROS (OAB RJ163110) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/11/2023 12:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
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07/11/2023 12:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 154
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07/11/2023 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/10/2023 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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18/10/2023 11:44
Juntada de Certidão
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18/10/2023 08:17
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2023
Ultima Atualização
29/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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