TRF2 - 5099258-20.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 13:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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08/05/2024 14:43
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5099083-26.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 12
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07/05/2024 14:39
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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01/05/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
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22/04/2024 10:11
Juntada de Petição
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
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11/04/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2024 16:00
Determinada a intimação
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11/04/2024 10:40
Conclusos para decisão/despacho
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07/03/2024 14:31
Juntado(a)
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22/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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01/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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22/01/2024 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/01/2024 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/01/2024 11:41
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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16/01/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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16/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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09/01/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/01/2024
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23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/01/2024
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23/11/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099258-20.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CAMES MACAE LTDA EXECUTADO: ROSA MARIA DAS NEVES ALVES EDITAL Nº 510011965365 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) CAMES MACAE LTDA, CNPJ: 02.***.***/0001-90 e ROSA MARIA DAS NEVES ALVES, CPF: *75.***.*78-53, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50992582020234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 545.661,55 (quinhentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), atualizada até (22/09/2023 15:41:11), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7022000261440, 7022001382364, 7022000261288, 7062000490154, 7061903544652, 7021902276140, 7021902276221, 7061903697726, 7061904822931, 7061702596108, 7021700860550 e 7021700860470, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 21/11/2023.
Eu, ALEXANDRE MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
22/11/2023 10:51
Intimado em Secretaria
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22/11/2023 10:51
Intimado em Secretaria
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22/11/2023 10:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/11/2023
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21/11/2023 16:59
Expedição de Edital
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20/11/2023 14:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
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31/10/2023 17:33
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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09/10/2023 18:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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07/10/2023 12:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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04/10/2023 15:49
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
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04/10/2023 15:49
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
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28/09/2023 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/09/2023 20:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/09/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2023 16:09
Determinada a citação
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25/09/2023 14:32
Conclusos para decisão/despacho
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22/09/2023 15:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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