10/03/2024 16:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
10/03/2024 16:46

Transitado em Julgado - Data: 08/03/2024
09/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
16/02/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/02/2024 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
20/12/2023 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/12/2023 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/12/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 16:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
18/12/2023 16:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2023 12:36

Sentença confirmada - por unanimidade
10/12/2023 23:19

Lavrada Certidão
13/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023 Data da sessão: 11/12/2023 13:00:00
13/11/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5049983-39.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: GISELLE LEOCADIA SVIDZIKIEVICZ DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE TOMASCHITZ (OAB PR039911) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DO POSTO - AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
10/11/2023 18:13

Juntada de Certidão
10/11/2023 17:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
10/11/2023 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/11/2023 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/12/2023 13:00 Sequencial: 8
10/11/2023 16:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
10/11/2023 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
16/10/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/10/2023 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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