10/11/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 05 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5032707-38.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: RESTAURANTE E LANCHONETE MAR DEL PLATA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE NEGRI DOS SANTOS (OAB ES021293) APELADO: WEBER BENFICA GONCALVES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE NEGRI DOS SANTOS (OAB ES021293) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
14/01/2021 15:07

Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2
11/11/2020 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
25/10/2020 12:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 13:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
27/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 87
17/09/2020 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2020 13:50

Determinada a intimação
17/09/2020 13:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/09/2020 03:43

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79, 80 e 81
14/09/2020 13:41

Juntada de Petição
22/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79, 80 e 81
12/08/2020 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/08/2020 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/08/2020 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/08/2020 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/08/2020 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/08/2020 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/08/2020 14:16

Sentença com Resolução de Mérito - Reconhecida Prescrição/Decadência
12/08/2020 14:15

Autos com Juiz para Sentença
12/08/2020 14:14

Despacho/Decisão - de Expediente
12/08/2020 10:23

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada
22/06/2020 12:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/06/2020 00:25

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
24/05/2020 06:27

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJUCT-'LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO)
23/05/2020 11:05

Localização Interna - (JRJUCT-'LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO)
14/10/2019 12:04

Juntada - (JRJVA9-VIVIANE AMARO DA SILVA)
23/07/2019 13:05

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)
23/07/2019 13:04

Devolução de Remessa - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)
31/05/2019 17:18

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Manifestação - (JRJIDC-MARCIO DALLA DE CARVALHO)
28/05/2019 16:33

Juntada - (JRJIDC-MARCIO DALLA DE CARVALHO)
23/05/2019 20:02

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJSMD-SALATIEL MAC DONALD CALDAS)
16/05/2019 14:51

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJPKM-PATRÃ�CIA KOCH SAVI MONDO)
16/05/2019 14:50

Devolução de Remessa - (JRJPKM-PATRÃ�CIA KOCH SAVI MONDO)
16/05/2019 14:47

Devolução de Remessa - (JRJPKM-PATRÃ�CIA KOCH SAVI MONDO)
11/03/2019 11:58

Juntada - (JRJWWH-YRIS SOUSA DO NASCIMENTO BRISSANTT)
19/02/2019 15:12

Certidão - Citação/Intimação - (JRJIDC-MARCIO DALLA DE CARVALHO)
13/02/2019 16:46

Remessa, Carga Para Cível e Previdenciária - Advocacia Geral da União por motivo de Manifestação - (JRJIDC-MARCIO DALLA DE CARVALHO)
13/02/2019 16:45

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Manifestação - (JRJIDC-MARCIO DALLA DE CARVALHO)
30/01/2019 17:04

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJPKM-PATRÃ�CIA KOCH SAVI MONDO)
15/01/2019 12:33

Localização Interna - (JRJPKM-PATRÃ�CIA KOCH SAVI MONDO)
21/08/2018 13:30

Localização Interna - (JRJUCT-'LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO)
20/07/2018 19:01

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJZSN-ZILMA SIQUEIRA INCERTI)
20/07/2018 19:00

Devolução de Remessa - (JRJZSN-ZILMA SIQUEIRA INCERTI)
15/06/2018 16:29

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Manifestação - (JRJLEN-LENI BREDA DE PAULA)
11/06/2018 17:12

Juntada - (JRJIDC-MARCIO DALLA DE CARVALHO)
06/06/2018 15:12

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJIDC-MARCIO DALLA DE CARVALHO)
06/06/2018 14:04

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJIDC-MARCIO DALLA DE CARVALHO)
06/06/2018 14:03

Devolução de Remessa - (JRJIDC-MARCIO DALLA DE CARVALHO)
04/06/2018 13:54

Juntada - (JRJIDC-MARCIO DALLA DE CARVALHO)
13/04/2018 11:20

Certidão - Citação/Intimação - (JRJLEN-LENI BREDA DE PAULA)
06/04/2018 12:51

Remessa, Carga Para Cível e Previdenciária - Advocacia Geral da União por motivo de Manifestação - (JRJLEN-LENI BREDA DE PAULA)
21/03/2018 18:21

Remessa Interna - (JRJLOT-LUIZ FERNANDO OLIVEIRA TRAJANO)
21/03/2018 16:21

Remessa Interna para Anotação - (JRJLEN-LENI BREDA DE PAULA)
15/03/2018 17:28

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJSMD-SALATIEL MAC DONALD CALDAS)
25/01/2018 12:19

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJZSN-ZILMA SIQUEIRA INCERTI)
13/12/2017 15:34

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)
13/12/2017 15:33

Devolução de Remessa - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)
01/12/2017 13:53

Certidão - Citação/Intimação - (JRJLEN-LENI BREDA DE PAULA)
29/11/2017 13:32

Remessa, Carga Para Cível e Previdenciária - Advocacia Geral da União por motivo de Manifestação - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)
29/11/2017 13:31

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)
28/11/2017 15:44

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)
28/11/2017 15:43

Devolução de Remessa - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)
17/11/2017 13:41

Juntada - (JRJIDC-MARCIO DALLA DE CARVALHO)
13/11/2017 16:46

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Manifestação - (JRJLEN-LENI BREDA DE PAULA)
09/11/2017 12:07

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)
08/11/2017 13:10

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)
31/10/2017 18:58

Devolução de Remessa - (JRJZSN-ZILMA SIQUEIRA INCERTI)
10/10/2017 14:28

Juntada - (JRJLEN-LENI BREDA DE PAULA)
05/10/2017 18:59

Juntada - (JRJLEN-LENI BREDA DE PAULA)
22/09/2017 15:34

Certidão - Citação/Intimação - (JRJLEN-LENI BREDA DE PAULA)
18/09/2017 14:24

Remessa, Carga Para Cível e Previdenciária - Advocacia Geral da União - (JRJZSN-ZILMA SIQUEIRA INCERTI)
15/09/2017 17:35

Remessa Interna - (JRJATF-ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FERNANDES)
15/09/2017 16:41

Remessa Interna - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)
15/09/2017 16:40

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)
14/09/2017 11:25

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)
13/09/2017 16:30

Devolução de Remessa - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)
16/08/2017 13:10

Juntada - (JRJIDC-MARCIO DALLA DE CARVALHO)
16/08/2017 13:09

Juntada - (JRJIDC-MARCIO DALLA DE CARVALHO)
07/08/2017 14:56

Juntada - (JRJIDC-MARCIO DALLA DE CARVALHO)
04/08/2017 13:53

Certidão - Citação/Intimação - (JRJLEN-LENI BREDA DE PAULA)
01/08/2017 12:57

Remessa, Carga Para Cível e Previdenciária - Advocacia Geral da União por motivo de Manifestação - (JRJLEN-LENI BREDA DE PAULA)
01/08/2017 12:55

Remessa Interna - (JRJLOT-LUIZ FERNANDO OLIVEIRA TRAJANO)
01/08/2017 12:52

Remessa Interna para Modificações - (JRJLEN-LENI BREDA DE PAULA)
20/07/2017 15:29

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJPKM-PATRÃ�CIA KOCH SAVI MONDO)
20/07/2017 13:44

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJPKM-PATRÃ�CIA KOCH SAVI MONDO)
12/07/2017 16:41

Remessa Interna - (JRJLOT-LUIZ FERNANDO OLIVEIRA TRAJANO)
12/07/2017 16:36

Juntada - (JRJLOT-LUIZ FERNANDO OLIVEIRA TRAJANO)
12/07/2017 16:27

Distribuição Manual por Dependência (Prevenção) - (JRJLOT-LUIZ FERNANDO OLIVEIRA TRAJANO)
12/07/2017 16:25

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJLOT-LUIZ FERNANDO OLIVEIRA TRAJANO)
12/07/2017 14:36

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJGCC-GILMAR CARBONELLI)
12/07/2017 14:35

Intimação de Informação de Secretaria - Registro no Sistema - (JRJGCC-GILMAR CARBONELLI)
12/07/2017 14:34

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Informação de Secretaria - (JRJGCC-GILMAR CARBONELLI)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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