TRF2 - 0147891-60.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/01/2025 17:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
07/01/2025 15:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69 e 70
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15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69 e 70
-
14/12/2024 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
14/12/2024 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
05/12/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2024 17:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/12/2024 17:58
Recurso Especial sobrestado
-
05/12/2024 08:54
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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03/12/2024 20:41
Recebidos os autos do STJ
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12/10/2023 21:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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11/10/2023 17:23
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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11/10/2023 17:23
Recurso Especial Admitido
-
04/05/2023 00:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/04/2023 13:37
Juntada de Certidão
-
12/04/2023 12:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
10/02/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/02/2023 14:37
Ato ordinatório praticado
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10/02/2023 11:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46 e 47
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30/12/2022 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 47 e 48
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16/12/2022 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 11:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
15/12/2022 11:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2022 09:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/12/2022 10:21
Lavrada Certidão
-
10/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
10/11/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 05 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Apelação Cível Nº 0147891-60.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: EDITH VIRGINIA REGO DOS SANTOS (IMPUGNANTE) ADVOGADO: ROSANA ALVES RAMOS (OAB RJ063413) APELANTE: ALDIR COSME REGO (IMPUGNANTE) ADVOGADO: ROSANA ALVES RAMOS (OAB RJ063413) APELANTE: JOSE CARLOS REGO (IMPUGNANTE) ADVOGADO: ROSANA ALVES RAMOS (OAB RJ063413) APELANTE: GILVAN DA SILVA GASPAR JUNIOR (IMPUGNANTE) ADVOGADO: ROSANA ALVES RAMOS (OAB RJ063413) APELANTE: VIRGINIA EDITH DOS SANTOS SILVA (IMPUGNANTE) ADVOGADO: ROSANA ALVES RAMOS (OAB RJ063413) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (IMPETRADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
09/11/2022 16:06
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 15:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2022
-
09/11/2022 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/11/2022 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 95
-
08/11/2022 18:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
26/10/2022 11:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
-
26/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
10/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
30/09/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/09/2022 14:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 30/09/2022 14:30:59)
-
30/09/2022 14:14
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
-
14/06/2022 14:22
Juntada de Petição
-
11/06/2022 09:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
11/06/2022 09:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17, 18 e 19
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11/06/2022 09:03
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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09/06/2022 19:37
Juntada de Petição
-
03/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17, 18 e 19
-
24/05/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2022 13:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
24/05/2022 13:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/05/2022 15:18
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/05/2022 13:07
Lavrada Certidão
-
20/04/2022 18:51
Juntada de Certidão
-
20/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2022<br>Data da sessão: <b>16/05/2022 13:00:00</b>
-
20/04/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de maio de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Apelação Cível Nº 0147891-60.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: ALDIR COSME REGO (IMPUGNANTE) ADVOGADO: ROSANA ALVES RAMOS (OAB RJ063413) APELANTE: JOSE CARLOS REGO (IMPUGNANTE) ADVOGADO: ROSANA ALVES RAMOS (OAB RJ063413) APELANTE: GILVAN DA SILVA GASPAR JUNIOR (IMPUGNANTE) ADVOGADO: ROSANA ALVES RAMOS (OAB RJ063413) APELANTE: VIRGINIA EDITH DOS SANTOS SILVA (IMPUGNANTE) ADVOGADO: ROSANA ALVES RAMOS (OAB RJ063413) APELANTE: EDITH VIRGINIA REGO DOS SANTOS (IMPUGNANTE) ADVOGADO: ROSANA ALVES RAMOS (OAB RJ063413) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (IMPETRADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
19/04/2022 19:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/04/2022 19:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 80
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12/04/2022 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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25/01/2021 17:43
Redistribuído por sorteio - (GAB17 para GAB18)
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17/01/2021 21:04
Remessa Interna para redistribuir - GAB17 -> CODRA
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17/01/2021 21:04
Despacho
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14/01/2021 15:07
Distribuído por prevenção - Número: 02252058220174025101
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
10/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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