TRF2 - 5017554-93.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/12/2023 16:38
Baixa Definitiva
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18/12/2023 16:38
Transitado em Julgado - Data: 18/12/2023
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18/12/2023 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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11/12/2023 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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11/12/2023 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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07/12/2023 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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07/12/2023 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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07/12/2023 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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07/12/2023 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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06/12/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 14:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
04/12/2023 14:24
Juntado(a)
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04/12/2023 05:49
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB05
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01/12/2023 14:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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30/11/2023 12:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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27/11/2023 20:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
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31/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5017554-93.2022.4.02.0000/ES (Aditamento: 1113) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: SAYONARA DE JESUS LEOPOLDO ADVOGADO(A): GLAUCO BARBOSA DOS REIS (OAB ES013058) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): ANDREA DE MOURA SOARES AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
30/10/2023 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/10/2023 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1113
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27/10/2023 13:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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26/10/2023 17:46
Juntado(a)
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28/06/2023 10:05
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB05
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28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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05/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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02/06/2023 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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02/06/2023 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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30/05/2023 23:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/05/2023 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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30/05/2023 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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29/05/2023 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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29/05/2023 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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26/05/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/05/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/05/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/05/2023 08:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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26/05/2023 08:29
Despacho
-
13/12/2022 18:35
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2022
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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