TRF2 - 5006575-38.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

NELSON HENRIQUE DE ALMEIDA

CPF *38.***.*14-34

Advogados

FELIPE EPAMINONDAS DE CARVALHO

OAB: 131249/RJ

CPF *85.***.*60-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2024 15:37

    Baixa Definitiva

  • 09/10/2024 21:33

    Recebidos os autos do STJ

  • 28/06/2024 11:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5006575382023402000020240628112056

  • 27/06/2024 15:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/06/2024 15:30

    Recurso Especial Admitido

  • 25/06/2024 18:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 25/06/2024 13:24

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2024 19:06

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 24/06/2024 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 13/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 12/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 04/06/2024 20:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 03/06/2024 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 03/06/2024 13:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 03/06/2024 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/06/2024 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 01/06/2024 11:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 29/05/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2024 14:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 29/05/2024 14:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/05/2024 22:06

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05

  • 30/04/2024 23:12

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/04/2024 11:26

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2024 21:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024

  • 04/04/2024 19:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024

  • 04/04/2024 18:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 04/04/2024 18:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 344

  • 20/03/2024 12:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 11/03/2024 14:01

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05

  • 09/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 20/02/2024 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 03/02/2024 08:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 13/12/2023 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 13/12/2023 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 13/12/2023 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 13/12/2023 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 12/12/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 15:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 11/12/2023 15:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2023 12:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 27/11/2023 20:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 31/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5006575-38.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 1114) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: NELSON HENRIQUE DE ALMEIDA ADVOGADO(A): FELIPE EPAMINONDAS DE CARVALHO (OAB RJ131249) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 30/10/2023 13:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/10/2023 13:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1114

  • 27/10/2023 13:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 26/10/2023 17:48

    Juntado(a)

  • 15/06/2023 18:54

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB05

  • 15/06/2023 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 15/06/2023 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 12/06/2023 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/06/2023 22:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 21/05/2023 05:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 21/05/2023 05:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 19/05/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2023 14:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 19/05/2023 14:11

    Não Concedida a tutela provisória

  • 15/05/2023 16:12

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 167, 158 do processo originário.Número: 50128836120214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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