TRF2 - 5084256-10.2023.4.02.5101

1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OPERADORA DE POSTOS DE SERVICOS LTDA

CNPJ: 00.166.290/0001-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/02/2025 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 10/02/2025 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 07/02/2025 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2025 16:58

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 07/02/2025 16:56

    Decisão interlocutória

  • 27/01/2025 15:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/01/2025 15:35

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/10/2024 13:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 15/10/2024 13:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 14/10/2024 20:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/10/2024 20:47

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 10/10/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 10/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 03/10/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 20/08/2024 17:20

    Intimação por Edital

  • 20/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/10/2024

  • 20/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/10/2024

  • 20/08/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084256-10.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: OPERADORA DE POSTOS DE SERVICOS LTDA EDITAL Nº 510014030681 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA OPERADORA DE POSTOS DE SERVICOS LTDA, PROCESSO Nº 50842561020234025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) OPERADORA DE POSTOS DE SERVICOS LTDA, CNPJ: 00.***.***/0001-48 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s)  fiscal(is)   oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 7062300003917 e 7022300000463, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 33.889.538,36 (na data do ajuizamento - 04/08/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.  E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona  na Av.

    Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 16/08/2024.

    Eu, FABIO ANDRE SANTOS, o digitei.  E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria,  conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Dr(a)  LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.      

  • 19/08/2024 13:26

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2024

  • 19/08/2024 10:21

    Expedição de Edital - citação

  • 15/08/2024 17:40

    Determinada a citação

  • 15/08/2024 16:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/08/2024 16:54

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/08/2024 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 01/08/2024 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 31/07/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2024 14:34

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 25/07/2024 20:01

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

  • 28/06/2024 00:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

  • 27/06/2024 11:39

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 17/06/2024 14:22

    Determinada a citação

  • 17/06/2024 14:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2024 15:25

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50842561020234025101/TRF2

  • 06/10/2023 13:11

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

  • 06/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 23/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 13/08/2023 15:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/08/2023 15:16

    Declarada decadência ou prescrição

  • 10/08/2023 16:56

    Conclusos para julgamento

  • 09/08/2023 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/08/2023 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/08/2023 12:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/08/2023 12:13

    Determinada a intimação

  • 07/08/2023 22:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/08/2023 19:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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