TRF2 - 5013730-92.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 09:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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24/04/2024 07:21
Baixa Definitiva
-
24/04/2024 07:21
Transitado em Julgado
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23/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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25/03/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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25/03/2024 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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25/03/2024 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
22/03/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/03/2024 16:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/03/2024 16:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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01/03/2024 17:48
Juntada de Certidão
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01/03/2024 15:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b>
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01/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013730-92.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: SUELLEN DE SOUZA MACHADO ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/02/2024 16:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
29/02/2024 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/02/2024 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 129
-
30/01/2024 09:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
30/01/2024 09:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
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16/01/2024 15:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
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16/01/2024 14:53
Juntada de Petição
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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15/12/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/12/2023 12:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
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15/12/2023 12:43
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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15/12/2023 12:31
Juntada de Petição
-
15/12/2023 09:06
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50114803220214025117/RJ
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15/12/2023 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
14/12/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2023 11:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/12/2023 11:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/12/2023 17:22
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
10/11/2023 17:38
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 17:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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10/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/12/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013730-92.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: SUELLEN DE SOUZA MACHADO ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2023 14:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2023
-
08/11/2023 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/11/2023 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 146
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29/09/2023 05:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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29/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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27/09/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/09/2023 06:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/09/2023 06:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
12/09/2023 21:54
Juntada de Petição
-
12/09/2023 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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11/09/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/09/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2023 13:26
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50114803220214025117/RJ
-
11/09/2023 11:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/09/2023 11:51
Decisão interlocutória
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31/08/2023 16:54
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 84 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2023
Ultima Atualização
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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