TRF2 - 5000343-10.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
18/06/2025 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
30/05/2025 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
-
29/04/2025 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
29/04/2025 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
29/04/2025 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2025 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2025 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2025 11:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
28/04/2025 21:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
28/04/2025 21:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2025 20:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/03/2025 17:52
Juntada de Certidão
-
28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b>
-
28/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5000343-10.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: VERA LUCIA SILVA HOFFMANN ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
27/03/2025 14:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2025
-
27/03/2025 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/03/2025 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 39
-
26/03/2025 12:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/10/2024 07:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
05/10/2024 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
11/09/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/09/2024 14:55
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/09/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
02/09/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
02/09/2024 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
29/08/2024 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
29/08/2024 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
29/08/2024 08:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
29/08/2024 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2024 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2024 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2024 20:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
28/08/2024 20:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/08/2024 15:41
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
23/08/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
23/08/2024 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
14/08/2024 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
14/08/2024 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
13/08/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/08/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/08/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/08/2024 15:12
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
-
13/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Republicação da pauta da sessão virtual de 20/08/24 para fazer constar as alterações no art. 149-A do Regimento Interno.
Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5000343-10.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: VERA LUCIA SILVA HOFFMANN ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
12/08/2024 17:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/08/2024
-
09/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
-
09/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
-
09/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000343-10.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: VERA LUCIA SILVA HOFFMANN ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/08/2024 13:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2024
-
08/08/2024 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/08/2024 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 18
-
05/08/2024 11:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
11/03/2024 11:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
17/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
03/02/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
29/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
19/01/2024 12:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/01/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/01/2024 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
18/12/2023 13:57
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50650219120224025101/RJ
-
18/12/2023 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
18/12/2023 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
15/12/2023 06:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
15/12/2023 06:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2023 06:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2023 06:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2023 22:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
14/12/2023 22:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2023 16:51
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
17/11/2023 18:57
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>
-
17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>
-
17/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/12/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/12/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000343-10.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: VERA LUCIA SILVA HOFFMANN ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/11/2023 12:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
-
16/11/2023 12:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/11/2023 12:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
09/11/2023 06:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
18/04/2023 07:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
17/04/2023 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
17/04/2023 20:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
14/04/2023 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
14/04/2023 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
13/04/2023 22:41
Juntada de Petição
-
10/04/2023 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/04/2023 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2023 19:35
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/04/2023 19:35
Despacho
-
14/03/2023 08:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
14/03/2023 08:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
-
02/03/2023 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
02/03/2023 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
28/02/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/02/2023 23:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
15/02/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2023 14:15
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
15/02/2023 14:15
Despacho
-
14/02/2023 18:25
Redistribuído por sorteio - (GAB32 para GAB14)
-
14/02/2023 18:22
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
13/02/2023 16:15
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB32 -> SUB8TESP
-
13/02/2023 16:15
Decisão interlocutória
-
19/01/2023 16:58
Juntada de Petição
-
19/01/2023 16:38
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23, 11 do processo originário.Número: 50002521720234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2023
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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